O Ministério da Saúde quer reduzir o tempo de registro de medicamentos considerados estratégicos para a saúde pública. Ao participar, ontem (15), da primeira reunião do ano da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministro Alexandre Padilha pediu à Anvisa que o processo seja mais rápido para os medicamentos.

“Não acho possível que um [registro de] medicamento para tuberculose demore o mesmo tempo do que um cosmético ou mais tempo. Precisamos mudar o conjunto dos processos internos. Acho fundamental vocês aceitarem esse desafio”, afirmou o ministro.

O plano de trabalho da Anvisa para 2011, aprovado hoje pela diretoria, prevê reduzir em 40% o tempo para o início da análise do registro de um medicamento e em 50%, para produtos e equipamentos. A meta foi acertada no mês passado com o Ministério da Saúde, segundo o presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano.

De acordo com Barbano, terão prioridade os medicamentos definidos pelo ministério. “É interesse também da Anvisa que os produtos mais importantes sejam tratados de maneira diferente para possibilitar o acesso a eles”, afirmou Barbano.

A Anvisa aprovou ainda, na reunião, resolução que define os limites tolerados da presença de micotoxinas (substâncias tóxicas produzidas por fungos) em alimentos. A resolução, que entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevê prazos para que os produtores adotem medidas para impedir a contaminação dos alimentos durante a produção, o armazenamento e o transporte. As micotoxinas causam intoxicações agudas e, associadas a doenças, podem provocar o surgimento de tumores.

Também foi aprovada a abertura de uma consulta pública, por 60 dias, sobre a proposta que torna obrigatório o recall (chamada para reposição) de equipamentos e material de saúde, em caso de defeito. Pela primeira vez, a reunião da diretoria da Anvisa foi aberta ao público e transmitida via internet.