Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular não recebeu resposta da proposta de implantação plena da CBHPM.
Reunidos em São Paulo no último fim de semana, os 24 presidentes das regionais da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) e o presidente da nacional decidiram parar o atendimento pelos planos de saúde em angiologia e cirurgia vascular no dia 27 de abril. A paralisação nacional é em defesa do médico, para exigir implantação plena da CBHPM reajuste dos honorários médicos, e do paciente, para garantir que suas cirurgias sejam autorizadas sem imbróglios quanto à liberação de órteses, próteses e materiais endovasculares.
Durante os meses de dezembro e janeiro, as regionais enviaram proposta implantação da CBHPM sem sucesso. Nenhum presidente de regional recebeu retorno dos convênios quanto às solicitações expressas nos ofícios enviados.
Ficou decidido ainda que a SBACV encaminhará à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma solicitação de inserção na tabela do TUSS (Terminologia Unificada em Saúde Suplementar) os valores em reais (R$), de acordo com os valores da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e com reajuste anual. Os médicos querem que os planos adotem a CBHPM plena que, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), representa o valor mínimo de remuneração médica.
De acordo com o presidente da SBACV, Guilherme Pitta, os honorários médicos estão defasados em 156% nos últimos dez anos "Os planos reajustam seus valores, mas não repassam aos médicos. Apenas 11% dos gastos dos planos são com a classe médica. Queremos melhorar não só a remuneração, mas também nossa condição de trabalho. Muitas vezes o plano não aprova a realização de exames ou a liberação de materiais para cirurgias", diz o presidente da SBACV. Segundo Pitta, o valor médio pago pelas operadoras por uma consulta no país hoje em dia é muito baixo de R$ 32 a 50 reias.
Em paralelo, os representantes em cada estado da SBACV vão aos respectivos Conselhos Regionais solicitar a edição de uma resolução como a do CRM de Brasília (nº 317/10) que garantiu aos médicos a implantação da CBHPM com banda positiva e negociações agora tratadas entre os planos e as entidades médicas representativas. O texto também afirma que o valor do honorário será o mesmo independente da acomodação do paciente (quarto ou enfermaria).
Simpósio de OPMs
No Simpósio de Órteses, Próteses e Materiais, que reuniu representantes de diversas sociedades médicas na capital, ficou definido que as mesmas criarão Protocolos de Diagnóstico e Terapêutica, que terão as indicações clínicas, os códigos dos procedimentos, os valores e a relação mínima de materiais a serem utilizados. Depois de prontos, os Protocolos serão levados para aprovação no CFM e na Câmara Técnica da Associação Médica Brasileira (AMB). Após a aprovação, os protocolos serão incluídos na Resolução 1.956/10, do Conselho, que afirma que cabe ao médico determinar as características das OPMs e justificá-las clinicamente e que é vedada a indicação de fornecedor ou de marcas exclusivas. "A vedação da marca e do fornecedor exclusivo vai permanecer na resolução. Nós esperamos que as Sociedades de especialidade façam seus Protocolos técnicos com bases estritamente científicas. As Sociedades vão poder dizer o que é válido e o que não pode ser aplicado por meio desses Protocolos", explicou o representante do CFM Antônio Pinheiro.
A intenção das Sociedades com os Protocolos é diminuir a inicidência de negativas de autorização de materiais para cirurgias, pois todos os procedimentos estarão listados e com seus respectivos materiais de uso.
