Destacar a Atenção Primária à Saúde (APS) no plano de governo do Ministério da Saúde (MS) garantirá um acesso ao sistema público de saúde universal e de qualidade aos brasileiros. “É um salto civilizatório”, defende Hêider Aurélio Pinto, novo diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB), órgão da Secretaria de Atenção à Saúde do MS, em sua primeira entrevista à frente do Departamento.”

Médico Sanitarista e Especialista em Saúde Coletiva, o novo diretor já atuou como Médico de Família em Aracaju (SE) e consultor do Ministério da Saúde na Área de Educação Permanente. Participou das Coordenações de Atenção Básica e de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju. Foi professor da Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Sergipe. Esteve à frente da direção de Atenção Básica da Bahia e foi Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, de onde saiu para assumir o DAB.

Cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) que tiver um médico com residência médica em MFC ou título de especialista na área, terá direito ao repasse de R$ 1 mil a mais no orçamento mensal – para as equipes de ESF em que há presença do médico com residência médica em MFC ou título de especialista na área. Esta informação consta no regulamento da Portaria 3.839, publicada em janeiro de 2011.

Hêider acredita que priorizar a saúde como um dos eixos do projeto de desenvolvimento do Brasil pode garantir um sistema de saúde pública universal e eficaz. De acordo com levantamento da organização não-governamental (ONG)  Contas Abertas, o Ministério da saúde terá R$ 77 bilhões de orçamento para este ano, o maior valor já registrado desde 1995, quando a verba foi de R$ 91,6 bilhões.

Em nota divulgada no site do Governo Federal, no último dia 10 de janeiro, R$ 12,2 bilhões devem ser investidos somente em 2011 na Atenção Básica à Saúde. Essa renda poderá ajudar no desenvolvimento de um modelo que atenda pelo menos 70% da população em todo o País. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Saúde 2008), em 2008 a cobertura do PSF era de 50% da população brasileira.

O aumento na atuação do programa em território nacional é uma das metas destacadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Para alcançar esse objetivo, a Portaria nº 648 do MS reúne diretrizes e normas que organizam a Política Nacional de Atenção Básica. Mas para melhorar a assistência, a resolução deve rever pontos sobre as diversidades regionais brasileiras. “O desafio é construir uma APS efetivamente universal, que agregue o máximo de resolutividade e seja porta de entrada do usuário até a Rede de Cuidados Integrais de Saúde”, explica.

Apesar dos incentivos públicos, o diretor do DAB acredita que a APS ainda precisa superar o subfinanciamento para ampliar os recursos e qualificar as verbas a serem investidas. “O ministro da Saúde Alexandre Padilha tem insistido para que a qualificação esteja atrelada aos pactos de compromissos e alcance de resultados”,afirma Hêider Aurélio Pinto.

Além disso, é preciso fomentar medidas para que as Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) e a Unidade de Saúde Familiar (USF) funcionem como complementos da saúde pública, diz o diretor do DAB. “Só enfrentaremos os problemas se atuarmos em redes setoriais e intersetoriais. Se inovarmos na construção de novos arranjos e novos equipamentos de saúde”