Logo após reunião com representantes da Diretoria da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual e procurador de Justiça licenciado, Fernando Capez, decidiu protocolar representação perante o Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (MPF-SP) solicitando investigação e adoção de providências em relação aos baixos honorários pagos por operadoras de saúde aos médicos anestesistas.
“O presidente Desiré Carlos Callegari, seu vice, Kazuo Uemura, e os diretores Alexandre Slullitel e Fernando Martins me alertaram para um problema gravíssimo que afeta diretamente a prática eficaz de medicina e, consequentemente, a assistência aos cidadãos”, afirma Capez. “Apresentaram, por exemplo, dados estarrecedores sobre a remuneração da especialidade. A continuar a situação de hoje, teremos grandes riscos para a integridade física e profissional dos anestesistas, que, aliás, já andam acumulando empregos para montar uma renda minimamente digna. Isso, é lógico, trará ônus igualmente à população. É uma situação inadmissível”.
Capez embasa sua representação em pontos específicos, como os aviltantes valores médios pagos pelas operadoras de plano de saúde aos médicos anestesiologistas para alguns procedimentos anestésicos/cirúrgicos: para uma gastrectomia parcial R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para uma hemorroidectomia R$ 41,00 (quarenta e um reais), para uma cesariana R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinqüenta centavos), para uma amidalectomia R$ 41,00 (quarenta e um reais) e para uma cirurgia cardíaca de ponte de safena R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).
A representação encaminhada ao MPF-SP afirma também que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, aparentemente, não tem desempenhado a contento o papel de “zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde no âmbito do sistema suplementar”, conforme estatuído no inciso XXXVII do artigo 4º da Lei 9.961/00. E requer medidas legais para salvaguardar os direitos de anestesiologistas.
“O apoio do deputado a nossa causa é da mais extrema relevância para a luta pela valorização do trabalho do anestesista e de nossa especialidade”, pondera Desiré Carlos Callegari. “Hoje nos defrontamos com a intransigência e a postura mercantilista dos planos e seguro saúde, com a omissão de autoridades, sem falar nas pressões diárias que interferem em nossa autonomia profissional. Para ter uma idéia, recente pesquisa Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina, registra que 8 em cada dez médicos brasileiros sofrem interferência das operadoras para reduzir pedidos de exames e de internações, para antecipar altas, entre outros problemas. Tal postura é, sem dúvida, um ataque à boa medicina e coloca em risco a vida dos pacientes”.
Vale destacar que a SAESP vem liderando esse processo de discussão por remuneração adequada entre médicos e os planos de saúde, juntamente com outras sociedades de especialidade e com as associações médicas em todo o Estado de São Paulo, colocando a premente necessidade de revisão dos valores, melhores condições de trabalho e por conseguinte a diminuição de sua jornada de trabalho, para que a nossa população seja atendida com qualidade e segurança.
