O relatório anual da JIFE (Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacentes), publicado nesta quarta-feira (2), aponta para o problema da rápida elaboração de novas drogas produzidas ou manipuladas com o objetivo de burlar os sistemas de fiscalização.

Chamados de “drogas de desenho”, esses compostos costumam ser fabricados por meio da ligeira modificação da estrutura molecular de substâncias fiscalizadas, gerando uma nova substância de efeitos similares, capazes de ficar à margem das medidas nacionais e internacionais de fiscalização. Frequentemente é possível encontrar na internet instruções precisas para fabricar “drogas de desenho”.

De acordo com o presidente da Junta, Hamid Ghodse, o uso desses produtos traz risco à saúde.

- Considerando os riscos à saúde que acompanham o uso das “drogas de desenho”, instamos os governos a adotarem medidas de controle nacional para prevenir a fabricação, o tráfico e o abuso dessas substâncias.

Mefedrona

A Junta faz referencia ao uso da “droga de desenho” 4-metilmetcatinona, também conhecida como “mefedrona”, em número cada vez maior de países e regiões. A substância, que tem efeitos parecidos com o da cocaína, da anfetamina e do MDMA (êxtase), vem provocando inúmeras mortes.

Observada pela primeira vez no Reino Unido em 2007, a mefedrona vem se tornando uma droga de uso problemático na América do Norte, no Sudeste asiático, na Europa e na Oceania (Austrália e Nova Zelândia).

A mefedrona pode ser comprada pela internet e em pontos de venda no varejo conhecidos como “smart shops”, algumas vezes anunciada como sal de banho, adubo para plantas ou produto químico para pesquisas, com vistas a burlar sua detecção e evitar processos judiciais. Grupos do crime organizado estão envolvidos no tráfico e na distribuição da mefedrona.

Somente na Europa existem outros 15 locais que estão sendo fiscalizados pelo Observatório Europeu de Drogas e Toxicomanias. Recentemente no Japão 51 substâncias passaram a ser fiscalizadas. Como ocorre com a mefedrona, o uso de novas substâncias pode se propagar rapidamente.

Para proteger a saúde pública, os governos devem submeter essas substâncias à fiscalização nacional para poder indiciar as pessoas envolvidas na fabricação e distribuição dessas substâncias, sugere a Junta. A organização internacional recomenda que, quando possível, os governos considerem listas mais genéricas para fiscalizar grupos inteiros dessas substâncias.

Segundo o relatório, o Brasil, Belarus e a Finlândia também consideraram necessário emendar suas legislações de fiscalização de drogas para incluir estes tipos de produtos manipulados nas listas de substâncias fiscalizadas.