A partir do próximo dia 1º, os hospitais que atendem a pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde passarão a receber estoques periódicos do medicamento Glivec, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LCM). A centralização da compra deste medicamento pelo Ministério da Saúde consta da Portaria 90, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). A medida beneficiará diretamente 7,7 mil pessoas que atualmente fazem uso do Glivec no Brasil, ampliando e melhorando a assistência oncológica no SUS.

A portaria dá cumprimento ao acordo estabelecido ano passado entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Novartis, que fabrica o Glivec. Um dos termos da medida foi a centralização da compra do medicamento pelo governo federal que, ao adquirir o Glivec em grande escala, obteve uma redução significativa no preço do medicamento (de mais de 50%) e, com isso, terá uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões no decorrer do período do acordo (de 2010 a 2012).

“Ao negociarmos diretamente com o laboratório produtor, estamos comprando melhor, dispondo de mais recursos para ampliar o acesso e aprimorando a assistência aos pacientes que utilizam o Glivec, com o atendimento pela rede hospitalar oncológica garantido”, explica a coordenadora de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha.

Pelo acordo firmado com a Novartis, os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde serão distribuídos pelo próprio laboratório às secretarias estaduais de saúde. Elas, por sua vez, ficarão responsáveis pelo abastecimento dos respectivos hospitais oncológicos.

Investimento

No decorrer de 12 meses (a contar do próximo dia 1º), a rede hospitalar contará com 9,3 milhões de comprimidos de Glivec (ou Mesilato de Imatinibe) nas dosagens de 100mg e 400mg. Este quantitativo é superior ao volume de 8,5 milhões de comprimidos do medicamento que, segundo os hospitais oncológicos habilitados ao SUS, foram administrados em 2010.

Atualmente, a compra e o fornecimento do Glivec e dos demais medicamentos para o tratamento de câncer são feitos pelas unidades hospitalares que, após prestarem a assistência aos pacientes, têm os procedimentos (medicamentos + atendimento) pagos pelo Sistema Único de Saúde.

Para a aquisição centralizada dos 9,3 milhões de comprimidos de Glivec, o Ministério da Saúde investiu R$ 192 milhões. Pelo acordo estabelecido com o Laboratório Novartis, o preço de cada comprimido do medicamento nas dosagens de 100mg e 400mg ficou, respectivamente, R$ 20,60 e R$ 82,40. Em média, os hospitais pagam R$ 42,50 e R$ 170 pelas dosagens de 100mg e 400mg do Glivec, respectivamente.

Além de passar a garantir o medicamento aos hospitais oncológicos, o governo federal continuará repassando às unidades de saúde mais de R$ 1 milhão por ano. Os recursos são relativos ao atendimentos prestado aos pacientes.

Distribuição

Os primeiros quantitativos de Glivec adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde já começam, esta semana, a ser entregues pelo Laboratório Novartis às secretarias estaduais de saúde. Ao longo dos próximos 12 meses, estão programadas sete remessas do medicamento aos Estados.

Responsabilidades

Com exceção do Glivec – cuja aquisição passa a ser centralizada pelo Ministério da Saúde a partir do próximo dia 1º – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal financia os hospitais do SUS, públicos e credenciados, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os medicamentos).

No segundo semestre do ano passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência oncológica no SUS, quando também foram incluídos nove novos procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres – inclusive o tratamento com o medicamento Rituximabe. Este pacote de medidas também ampliou, em até 10 vezes, o valor pago a 66 procedimentos que já eram realizados no Sistema Único de Saúde.

Paralelamente a esse esforço, o Ministério da Saúde vem adotando a política de “comprar melhor” – como ocorreu em relação ao Glivec – para, a partir da economia obtida, atender a uma maior quantidade de pessoas e com a melhor assistência possível.

Outro exemplo desse esforço foi o acordo estabelecido, também no ano passado, com o Laboratório Roche – único fabricante mundial Rituximabe (ou Mabthera) – para a redução de 40% dos gastos do governo com esse medicamento. A medida resultará em uma economia de R$ 100 milhões até o próximo ano.

É importante observar que o Rituximabe – assim como qualquer outro medicamento – deve ser prescrito e administrado para os casos em que o uso do medicamento é respaldado em evidências que demonstrem bons resultados no tratamento da doença.