A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de medicamentos inibidores de apetite. É o caso da sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol), que atualmente têm a venda controlada no Brasil. A audiência está marcada para 5 de abril, às 14h30, no plenário 7.

A Anvisa argumenta que os medicamentos já foram proibidos nos Estados Unidos e na Europa e que, além de aumentarem o risco cardiovascular e serem pouco efetivos na manutenção da redução do peso a longo prazo, essas substâncias trazem riscos cardiopulmonares e ao sistema nervoso central.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que propôs a audiência juntamente com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ao mesmo tempo em que a proibição é válida para se preservar a integridade das pessoas, é preciso atentar-se para as consequencias da medida, uma vez que a proibição pode levar ao surgimento de um mercado paralelo.

"Precisamos discutir mecanismos seguros desde a prescrição até a dispensação desses medicamentos, com efeitos colaterais largamente conhecidos, mas que, se tirados abruptamente dos que se tratam, o mercado paralelo, ilegal, fará de todo paciente um contraventor", disse.

Serão convidados para o debate o diretor-geral da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d´Avila; o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo de Souza Santos; o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior; a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Chaves; e a presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Maria do Carmo Garcez.