Realizou-se dia 27 do corrente (2ª feira) nova reunião do Grupo Paritário com a direção médica do IPERGS em que o principal tema centrou-se na definição de critérios e na apresentação da proposta do IPERGS para a questão dos reajustes previstos na denominada “janela de março”.
A FEHOSUL esteve representada na reunião pelo deputado Pedro Westphalen, vice-presidente no exercício da presidência.
O IPERGS apresentou, a título de critérios, os seguintes itens:
PARA SADT E HONORÁRIOS MÉDICOS
a) ficam mantidos os valores constantes nas atuais tabelas remuneratórias quando os mesmos forem superiores a 80% do valor estipulado pela 4ª edição da Tabela CBHPM;
b) conversão gradual da terminologia constante na tabela atual para a CBHPM, com limitador, em reais, fixado em 80% da CBHPM;
c) quando não for possível atingir o limite anteriormente mencionado (80% CBHPM) será concedido, agora, reajuste de 40%;
d) inclusão dos novos procedimentos sugeridos – basicamente pela FEHOSUL – já constantes na CBHPM, com o limitador fixado, em reais, em 80% dos valores;
e) reajuste de 30% nos SADT e honorários para atendimentos de urgência/emergência realizados no período noturno e finais de semana, em serviços de urgência/emergência, condicionado a implantação nestes serviços do PINPAD;
f) terão preferência para reajustes em primeiro lugar os itens, situações e procedimentos reivindicados que estão há mais tempo sem reajustes (critério de antiguidade de reajuste).
PARA MATERIAIS/ MEDICAMENTOS
a) ficam mantidos os atuais valores para os materiais que não foram solicitados reajustes;
b) serão incluídos os itens propostos no trabalho conjunto elaborado pela FEHOSUL/ Federação Santas Casas;
c) os reajustes solicitados serão autorizados até o limite de 40% para itens não constantes do Brasíndice ou, se constantes, no valor estipulado no Brasíndice;
d) inclusão de itens que atualmente formam glosas;
e) atualização imediata da tabela de medicamentos pelo Brasíndice.
A direção médica do IPERGS também apresentou as fases ou etapas para aplicação dos reajustes:
1ª ETAPA – IMEDIATA
Atualização dos valores dos medicamentos pela Brasíndice.
2ª ETAPA – JUNHO/09
Ajustes para a redução das glosas com inclusão de materiais e regras de pré-auditoria.
3ª ETAPA – JULHO/09
Reajustes e inclusões conforme ajustado pelo Grupo Paritário (reivindicações da FEHOSUL/AHRGS).
4ª ETAPA – OUTUBRO/09
Concessão de novos reajustes, conforme definido no Grupo Paritário, conforme disponibilidade financeira do IPERGS.
No que se refere aos critérios sugeridos o Grupo Paritário aceitou as proposições do IPERGS; quanto ao cronograma de implantação somente ocorreu acordo quanto à imediata implantação da nova tabela BRASÍNDICE, sendo que em relação aos demais itens manifestaram-se profundas divergências.
Nova reunião foi agendada para o dia 11 de maio, ocasião em que se pretende ver finalizada, concluída a negociação.