O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai divulgar e publicar o resultado da Pesquisa médica sobre assistência obstétrica na saúde suplementar, realizada pela Comissão de Parto Normal da entidade com obstetras filiados à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Os levantamentos estão sendo feitos pelos membros da comissão, que se reuniram na última terça-feira (29), na sede do Conselho Federal de Medicina. Compõem os resultados do estudo 3.131 questionários respondidos sobre a postura dos obstetras diante da opção da via de parto e os fatores que influenciam essa decisão, tais como autonomia da paciente, condições de estrutura hospitalar e remuneração.

Outro item da pauta foi a discussão da  ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) obrigando a ANS a regulamentar serviços obstétricos privados. Entre as exigências do MPF-SP estão aspectos inerentes à ética médica normatizados pelo CFM, e os encaminhamentos necessários estão sendo trabalhados de maneira conjunta pelo CFM e ANS, com contribuição da Febrasgo e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que também compõem a comissão. O CFM estuda a elaboração de uma resolução com a finalidade de normatizar situações na prática obstétrica que possam influenciar no estímulo ao parto normal. Esses e outros aspectos serão discutidos e aprofundados em um fórum previsto para o dia 30 de agosto, na sede do CFM, com participação do CFM, ANS, Febrasgo, SBP e Ministério da Saúde.