A proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de quatro inibidores de apetite gerou polêmica nesta terça-feira (5), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.

A Anvisa analisou mais de 170 estudos relacionados aos medicamentos e concluiu, em nota técnica divulgada em fevereiro, que não há comprovação de que seu uso acarrete diminuição do peso corporal. Além disso, foi verificado aumento de risco cardiovascular entre os usuários.

Esse estudo foi criticado pelo representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Ricardo Meirelles, que participou da audiência de hoje. A entidade informou que, à exceção da sibutramina, os outros medicamentos são usados há 40 anos e não permaneceriam tanto tempo em uso se não fossem eficientes.

Somente no ano passado, foram prescritas quase 4,5 milhões de receitas de sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, que são as substâncias mais usadas no combate ao excesso de peso no Brasil.

Ricardo Meirelles disse que a suspensão desses medicamentos pode colocar em risco a vida de milhares de pacientes, pois nem todos conseguem aderir a um programa de modificação de hábitos de vida, reeducação alimentar e atividade física. “Esses pacientes, quando têm um excesso de peso significativo, vão se beneficiar do uso de um anorexígeno, desde que o medicamento seja prescrito com os cuidados de seleção do paciente que realmente pode tomar esse medicamento.”

O secretário-geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais, Ivan da Gama Teixeira, informou que há um controle rigoroso na manipulação desses remédios.

Proibição em estudo

A chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da Anvisa, Maria Eugênia Cury, esclareceu que a norma técnica é apenas o início do processo de estudos da agência para a manutenção de um determinado medicamento no mercado. Ainda não há uma decisão final da agência sobre o assunto.

"Precisa ficar claro para a sociedade que existe um sinal de alerta de risco sanitário importante com o uso desses medicamentos. Esse sinal tem sido dado em vários aspectos, foi dado em nível mundial. No Brasil, a nota técnica da Anvisa levanta essa questão fundamental."

Uma das autoras do requerimento para a realização da audiência pública, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que é preciso discutir esse tema na Câmara, por se tratar de um assunto que interessa a uma parcela significativa da sociedade.

Alice Portugal lembrou que a obesidade é um problema de saúde pública e que é preciso analisar não só os riscos causados pelos inibidores de apetite, mas também a importância do seu uso para a vida dos pacientes obesos e diabéticos.