A Agência Nacional de Vigilância Sanitária assina, nesta quinta-feira (14/4), às 16h30, um Protocolo de Cooperação Técnica com o Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC). O protocolo é voltado ao fortalecimento da participação social nas discussões e decisões tomadas no ambiente da Vigilância Sanitária.
Com esta iniciativa, a Agência amplia o número de instituições não governamentais que contribuem com o trabalho da Agência e torna mais efetiva a inclusão da sociedade na regulamentação sanitária.
O FNECDC reúne 20 organizações relacionadas às relações de consumo e aos movimentos sociais. A meta da Anvisa é fortalecer ainda mais os canais de participação social e contribuir para ampliar a percepção do risco sanitário envolvido no consumo de bens e serviços.
O protocolo será assinado pelo diretor presidente em exercício da Agência, Dirceu Barbano, e pela presidente do FNECDC, Rosana Grinberg.
A Anvisa já mantém ações semelhantes com a Pastoral da Criança, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC-MJ), Dieese e com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).