Um estudo realizado por Eskenazi et at. (2009) revisou estudos recentes sobre o uso de DDT (DICLORO DIFENIL TRICLOROETANO) e a saúde humana. Segundo os pesquisadores, esse pesticida está sendo utilizado em lugares fechados para o combate da malária. O uso revela-se sem precedentes e há insuficientemente monitoramento nos níveis de exposição.

De acordo com a OMS, em 2006, ocorreram 247 milhões de casos de malária e 880.000 mortes. A maioria das mortes foi de crianças jovens na África. Assim, em regiões onde malária é endêmica, o DDT é agora borrifado dentro de edifícios e casas para repelir e matar os mosquitos que transmitem a doença. O que torna uma quantidade expressiva de pessoas expostas e essa substância.

Após uma revisão de quase 500 estudos epidemiológicos, publicado on-line, 4 de maio, na revista Environmental Health Perspectives, os investigadores elaboraram uma declaração que solicita maiores esforços para reduzir a exposição ao DDT, bem como mais estudo para uma maior compreensão dos efeitos a saúde da exposição a essa substância, além do desenvolvimento de alternativas ao uso DDT, de forma que outros métodos possam ser utilizados para o controle de malária.

Exemplos de medidas que não utilizam substâncias químicas para controlar a malária incluem o uso de redes sobre a cama, combate dos mosquitos em fontes de água e o diagnostico rápido e tratamento dos casos de malária.

"Nós temos que colocar nossas preocupações no contexto das pessoas que morrem de malária", diz Brenda Eskenazi, professora da Universidade de Berkeley, Estados Unidos, e autora principal do estudo. "Nós sabemos que DDT repele os mosquitos da doença que possui uma propagação mortal. Mas, as evidências sugerem que as pessoas que vivem em áreas onde DDT é usado estão sendo expostas a quantidades muito grandes do pesticida. Os únicos estudos publicados em relação aos efeitos na saúde administrados nessas populações mostraram efeitos profundos na fertilidade masculina. Mais pesquisas são necessárias referente à saúde de populações onde esse pesticida está sendo utilizado em recintos fechados, enquanto isso, o DDT realmente deveria ser o último recurso contra a malária".

Os investigadores notaram que a maioria de estudos em DDT focalizou no impacto na vida selvagem e no ambiente. Dos estudos publicados sobre a saúde humana, quase todos trataram de populações expostas a baixo nível de DDT. Não obstante, alguns desses estudos sugeriram ligações entre o DDT e o risco de câncer, diabete, problemas de desenvolvimento em fetos e em crianças, além de diminuir a fertilidade.

"Qualquer estudo administrado até agora, referente aos efeitos na saúde humana e exposição ao DDT, pode não ser atualmente pertinente às populações expostas ao pesticida, pelo fato dessa substância ser aplicada em recintos fechados”, diz Eskenazi.

Além disso, a maioria dos estudos em DDT e saúde humana foi realizado em países desenvolvidos onde o praguicida foi proibido nos anos setenta, disseram os investigadores.

"O DDT agora é usado em países onde muitas das pessoas são mal nutridas, extremamente pobres e sofrem de doenças imunes como a AIDS, que podem aumentar a suscetibilidade a exposições químicas”, disse o co-autor da pesquisa Jonathan Chevrier, da Universidade de Berkeley, Estados Unidos.

Proibição do uso de agrotóxicos

Em 1998, foi lançado a Convenção de Rotterdã, em que participaram para a sua elaboração 170 países, com a adoção do documento intitulado de Procedimentos de Consentimento Fundamentado Prévio. Esse documento criou obrigações juridicamente vinculadas de aplicações de agrotóxicos proibidos ou rigorosamente restritos por razões sanitárias ou ambientais pelos países participantes.

Foram finalizadas as negociações iniciadas na Convenção de Rotterdã sobre a regulamentação da importação e exportação desses produtos na Convenção de Estocolmo sobre Poluente Orgânicos Persistentes no ano de 2001, em Estocolmo, Suécia. O documento Procedimentos de Consentimento Fundamentado Prévio entrou em vigor no dia 17 de maio de 2004.

Os procedimentos adotados por essa Convenção contam com um documento de orientação para a adoção de decisões que foi distribuído aos países importadores dos produtos listados como perigosos. Esses países possuíram 90 dias para darem uma resposta a esse documento, compreendendo desde a proibição da importação até a sua permissão. Os países importadores ficaram sujeitos às normas de importações desses produtos, caso os permita, bem como garantir que os exportadores desses produtos cumpram as normas determinadas para o uso desses produtos.

Dessa forma, o uso do DDT e de 11 outros poluentes orgânicos persistentes foram proibidos em mais de 160 países que assinaram a Convenção de Estocolmo em Poluentes Orgânicos Persistentes. Porém, o seu uso para combater a malária foi endossado, em 2006, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por funcionários da President's Malaria Initiative, um programa conduzido pela Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional, lançado em 2005.

Em casos onde DDT deve ser usado, a Convenção de Estocolmo exige uma implementação e administração planejada para minimizar a exposição ao pesticida em humanos e para a sua liberação no ambiente. Porém, segundo Eskenazi et at., a omissão é notável, pouco é realizado para assegurar que esses planos sejam executados corretamente na maioria dos países, principalmente os emergentes.

No Brasil

No Brasil, em 11 de julho de 1989, foi decretada a Lei nº. 7.802 respectiva aos agrotóxicos. Esse Decreto foi revogado pelo Decreto nº. 4.074, de 04 de janeiro de 2002 que é o que está vigente na atualidade.

No ano de 2001, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) iniciou um processo de reavaliação dos agrotóxicos, sendo proibidos cinco ingredientes ativos (monocrotofós, heptacloro, lindane, pentaclorofenol, benomil), responsáveis pela fabricação de mais de 80 agrotóxicos, 8 sofreram severas restrições de uso e 19 sofreram restrições menores.

No ano de 2008, a ANVISA propôs-se a reavaliar a formulação de 99 produtos com base em 14 formulações (cyhexatina, acefato, lactofen, triclorfom, paration metílico, carbofuran, forato, endossulfan,paraquate, glifosato, abamectina, metamidofós, fosmet e tiram).

Informações médicas de urgência nas intoxicações por organocloradatos , segundo a Anvisa

• Usos: inseticidas e acaricidas.
• Vias de absorção: oral, respiratória e dérmica.
• Aspectos toxicológicos: ação sobre o S.N.C. nos casos agudos. Estimulante das enzimas microssômicas hepáticas, nos casos crônicos.
• Armazenam-se no tecido adiposo. São venenos cumulativos.
• Sintomas e Sinas Clínicos: cefaléia persistente, contrações musculares, tremores, convulsões. Parestesias (língua, lábio, face e mãos), perturbações no equilíbrio. Perda do apetite, mal-estar geral. Hepatomegalia, lesões hepáticas e renais. Pneumonite química.
• Diagnóstico Laboratorial: doseamento do teor no sangue por cromatografia de fase gasosa.
• Tratamentos: tratamento sintomático.Nos casos de excitação neurológica, diazepínicos e fenitoína. Antibióticos e costicosteróides nas paneumonites químicas.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Clorados Orgânicos. Disponível em: http://anvisa.gov.br/toxicologia/informed/pagina2.htm
Decreto nº. 4.074. Disponível em: http://cedoc.ensp.fiocruz.br/descentralizar/anexos/Quest%C3%B5es%20dos%20agrot%C3%B3xicos%20na%20sa%C3%BAde_Maio_2006.pdf

ESKENAZI, B. et al. The Pine River Statement: Human Health Consequences of DDT Use Environ Health Perspect [Online 4 May 2009]. Disponível em: http://www.ehponline.org/members/2009/11748/11748.pdf

EUREKALERT. Disponível em:http://www.eurekalert.org/pub_releases/2009-05/uoc--uuo050309.php