Estudos realizados no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre apontam taxas de incidências de tuberculose de 1.576 casos por 100 mil habitantes a 2.750/100 mil entre pessoas que vivem nas ruas. Na população geral, a taxa é de 38 por 100 mil habitantes. Isso significa que a incidência de casos de tuberculose na população de rua pode ser até 70 vezes maior em relação à média nacional.

A alta incidência de tuberculose entre pessoas que vivem nas ruas dos grandes centros urbanos é o foco da Oficina Regional Sul de Tuberculose e População em Situação de Rua, que será realizada hoje (6), a partir das 9h, no City Hotel Porto Alegre, na capital gaúcha.

Outro estudo, realizado recentemente em parceria pelos Programas de Controle da Tuberculose do estado (PCT-RJ) e do município (PMCT RJ), com recursos do Projeto Fundo Global TB – Brasil, detectou taxa incidência de 1.839 casos por 100 mil entre moradores da cidade do Rio de Janeiro. Tomando por base a taxa da população geral (38/100 mil), o dado representa incidência 48 vezes maior do que a média no país.

Diante desse cenário, o objetivo da oficina em Porto Alegre é mobilizar gestores e sociedade civil para a criação de um fluxo de trabalho que reduza os obstáculos existentes no atendimento prestado a esta população no Sistema único de Saúde (SUS). Um dos problemas relacionados ao atendimento do morador de rua nos serviços de saúde é o preconceito, grande impeditivo ao seu acolhimento no SUS. Por isso a necessidade de articular nos municípios os serviços de saúde e assistência social para lidar com essa demanda. Quando superado esse obstáculo, o desafio é assegurar o cumprimento do tratamento de forma adequada por pessoas que vivem em condições de pobreza extrema.

O evento em Porto Alegre foi aberto hoje, às 9h, pelo coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira. Também participam da oficina representantes das secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP/MS), de Atenção à Saúde (SAS/MS) e do Departamento de DST/Aids e Hepatites virais/MS, além das coordenações estaduais e municipais de tuberculose e aids, atenção básica e assistência social. A sociedade civil será representada pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

O cronograma de oficinas sobre população de rua prevê eventos voltados para os gestores e parceiros das regiões Norte e Centro Oeste, nos dias 14 e 15 de junho, em Brasília; Nordeste, dias 11 e 12 de agosto, no Recife; e Sudeste, dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro.

Experiências

Durante a oficina serão apresentados e discutidos exemplos de ações já existentes em cada estado da Região Sul para o controle da tuberculose na população em situação de rua. Uma delas é a experiência da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Porto Alegre no atendimento específico de pessoas vivendo na rua, como oferta de serviços de diagnóstico e tratamento de doenças, entre elas a tuberculose.

Representantes do Ministério da Saúde vão apresentar a Política Nacional de Saúde da População em Situação de Rua, além de ações desenvolvidas pela Atenção Básica e experiências exitosas do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Com relação às ações de assistência social e saúde, a Secretaria de Defesa Social do Rio de Janeiro, apresentará o relatório do projeto de busca ativa na população em situação de rua do Estado. A sociedade civil, representada pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), compartilhará as experiências que estão sendo desenvolvidas em alguns estados. No segundo dia, os participantes discutirão uma proposta de fluxo de atendimento a esta população nos estados e municípios.

Redução

O Brasil reduziu de 73.673 para 70.601 o número de casos novos de tuberculose entre 2008 e 2010 – o que representa 3 mil casos novos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência (número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99. São números positivos, mas que ainda fazem da tuberculose um dos principais problemas de saúde pública do Brasil, exigindo esforços para acelerar a diminuição do número de novos casos.