Dando início às atividades da sétima edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família - nessa segunda (9/5), no auditório térreo da ENSP, a professora da Faculdade de Serviço Social da Uerj, Maria Inês Souza Bravo, abordou o tema Movimentos sociais e saúde hoje: novos tempos, novas necessidades, novas estratégias. A professora destacou que a saúde é um componente fundamental da democracia, uma vez que é determinada por um conjunto de direitos, como também pelo potencial revolucionário e de consenso. A atividade contou ainda com a participação do vice-diretor da Escola de Governo em Saúde, Marcelo Rasga, como debatedor da palestra, e coordenação do pesquisador da ENSP, Eduardo Stotz.
Maria Inês iniciou o debate abordando dois pontos fundamentais: o potencial revolucionário e o consenso. O primeiro é destacado pelo fato da saúde se constituir em um campo privilegiado da luta de classe em que se chocam as concepções de vida das diferentes classes sociais. Já o consenso pode unir um conjunto de forças para empreender lutas para a sua conquista. Para Inês, a distribuição desse direito é motivo de dissenso. "Com base nesta concepção, destaca-se a importância das lutas dos movimentos sociais", citou a professora.
Em seguida, Inês contextualizou a luta pela saúde na abertura política. Segundo ela, partir da década de 90, consolida-se uma direção política das classes dominantes no processo de enfrentamento da crise brasileira, tendo como estratégias do grande capital a acirrada crítica às conquistas sociais da Constituição de 1988 e a construção de uma cultura persuasiva para difundir e tornar universal sua visão do mundo. A professora destacou também a participação dos movimentos sociais e a saúde a partir da década de 90. "Houve uma fragilização das lutas sociais como uma atitude defensiva dos movimentos sociais, tornando assim um campo propício para as tendências neocorporativas e individualistas", afirmou.
A professora ressaltou ainda as condições históricas que demarcam o debate atual dos Conselhos, que, segundo ela, "são mecanismos de democratização do poder na perspectiva de estabelecer novas bases de relação Estado-Sociedade, e a introdução de novos sujeitos políticos, além de inovar na Gestão das Políticas Sociais, tem a finalidade de estabelecer parâmetros de interesse público para o governo (os conselhos não governam), exigindo a democratização das informações e transparência no processo governamental". Inês citou algumas proposições para o fortalecimento dos conselhos, como a articulação entre os diferentes sujeitos que atuam neles, por meio da criação de Fóruns de Políticas Sociais nos estados e municípios, e a articulação entre os diversos conselhos de política e de direitos na elaboração das propostas, a fim de evitar a fragmentação e segmentação das políticas públicas.
Por fim, Inês apontou que "na atual conjuntura, é fundamental a articulação nacional através da Frente entre os diversos Fóruns de Saúde, com vistas à construção de um espaço que fomente a resistência às medidas regressivas e aos direitos sociais, e contribua para a construção de uma mobilização em torno da viabilização do Projeto de Reforma Sanitária, construído nos anos 80 no Brasil, tendo como horizonte a emancipação humana", concluiu.
Desafios atuais dos movimentos sindicais
Dando continuidade ao tema proposto para o debate, o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Marcelo Rasga, pontuou desafios para os movimentos sociais na atualidade. Segundo ele, "para chegar ao socialismo, é necessária a radicalização da democracia, pois só assim teremos uma sociedade mais justa". Dentre os desafios apontados pelo vice-diretor para a radicalização da democracia, é fundamental aumentar a participação da sociedade na formulação das políticas públicas.
De acordo com o professor, os conselhos de saúde têm extrema importância, pois atuam no campo da formulação das políticas públicas. Porém a questão de terem participação não resolve todos os problemas, pois é fundamental a integração de várias ações. "Hoje podemos com força de lei entrar e participar; podemos radicalizar a democracia se investirmos em nossa participação por meio dos conselhos de saúde. Os movimentos sindicais têm que exigir a melhora do Sistema Único de Saúde", enfatizou o vice-diretor.
Em seguida, Marcelo apontou que é fundamental saber o que são os movimentos sociais claramente na atualidade. "Nos dias de hoje, os movimentos sociais não são mais o que eram há 20 anos, hoje eles são múltiplos, diversos e têm atuação para dividir os espaços dos Conselhos de Saúde com a sociedade", afirmou. O vice-diretor destacou também que é importante saber, nos dias de hoje, quem é a favor da saúde como direito do cidadão. Segundo ele, precisamos ter claro quem são os movimentos que veem o SUS como direito universal, pois assim o movimento sanitário pode se aproximar e se articular. Por fim, o professor destacou que "os movimentos sociais devem discutir, fazer e formular políticas públicas, pois apenas assim conseguiremos radicalizar a democracia e chegar ao socialismo, oferecendo uma sociedade mais justa e digna para todos".
