A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fez um alerta nesta terça-feira (17/05) para o aumento dos crimes contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, e pediu aos governos que tomem medidas para acabar com a discriminação e com o preconceito baseado na orientação sexual ou na identidade de gênero.

Em uma mensagem de vídeo para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, Pillay disse que estas formas de discriminação são muitas vezes negligenciadas pelos governos. Ela afirmou que estatísticas indicam que crimes contra homossexuais aumentaram em diversas partes do mundo, e que a homossexualidade continua sendo um crime em mais de 70 países. “Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito”, declarou.

Ela acrescentou que os padrões dos direitos humanos internacionais já incorporaram o princípio de que ninguém deve sofrer discriminação com base em sua sexualidade ou identidade de gênero. “Dezessete anos atrás, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas confirmou que, nos termos do direito internacional, os Estados têm a obrigação de descriminalizar a homossexualidade e proteger seus indivíduos contra a discriminação com base na sua orientação sexual.”

O Diretor Executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, disse que quando pessoas são estigmatizadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de sexo, elas estão menos propensas ao acesso aos serviços de HIV necessários. Ele pediu aos governos que criem ambientes sociais e legais que assegurem o respeito aos direitos humanos e o acesso universal à prevenção, tratamento e apoio ao HIV.

Leia o folheto Combater a Discriminação com Base na Orientação Sexual e na Identidade de Gênero, preparado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.