Com as conferências do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, e do presidente da Fundação Ceibal, do Uruguai, Miguel Brechner, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (18), no Plenario 20 de Setembro, mais um Grande Debate do programa
Destinos e Ações para o Rio Grande, desenvolvido em parceria com a Câmara dos Deputados. O evento teve o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL e do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional.
Os palestrantes apresentaram experiências bem sucedidas na área de educação e inclusão digital a um plenário lotado por autoridades estaduais e municipais, estudantes, professores, líderes comunitários e sindicais. O público que não encontrou lugar no local pôde acompanhar o evento por telões instalados no Teatro Dante Barone e pela transmissão ao vivo pela TV Assembleia.
O presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT), abriu o evento mencionando a relevância do tema da Educação e da Inclusão Digital e saudando a retomada da utilização do plenário da Casa como palco de grandes debates com a sociedade. “Essa retomada tem o sentido também de deduzirmos iniciativas concretas e objetivas, de reais políticas públicas”, disse Villaverde. “A ideia é fazer o debate, mas também dar concretude (às ações necessárias)”.
“O que antes era um privilégio, hoje é um direito”
O presidente da Fundação Ceibal falou sobre os impactos sociais, culturais e educativos do Plano Ceibal, que distribuiu 450 mil computadores aos alunos da rede pública de ensino uruguaia. Ressaltou que o plano não foi pensado como um "plano educativo", mas como um "plano de inclusão, para dar igualdade de oportunidades a todas as crianças do país". Miguel Brechner destacou também que o plano não é algo mágico, mas uma ferramenta a mais para a inclusão. Segundo ele, o que antes era um privilégio - ter um computador – é hoje um direito, e o que era política de governo é hoje política de Estado, uma vez que não se pensa em retroceder.
Cada um dos impactos mencionados - sociais, culturais e educativos - desenvolve-se em velocidade própria, disse o uruguaio. O impacto social é o que se vê mais rapidamente, afirmou, verificando-se, inclusive, uma mudança na autoestima dos estudantes. "Há crianças que vão dormir com seus computadores", relatou. "Não há como medir isso na economia". Quanto aos aspectos educativos, citou entre os principais a mudança no papel do professor, que passa a ser, segundo ele, mais um "motivador".
Conforme Brechner, a implementação do plano só foi possível porque houve a liderança política de um presidente que alinhou a todos em torno de uma ideia. “Isso representa riscos, mas é preciso assumir esses riscos, é o papel do político”, disse. Ele também explicou que foi necessário definir o que era e o que não era o plano, e que, ao defini-lo como um projeto de inclusão social (mais do que de educação), foi possível torná-lo aceito pela comunidade escolar.
Segundo o uruguaio, também foi necessária uma ideia clara do que se queria, uma vez que a maioria das orientações quanto à aquisição de equipamentos de tecnologia são determinadas pelos vendedores desses equipamentos. Outro desafio, explicou, foi vencer a preocupação de que “os jovens saberiam muito mais do que os mais velhos”. De acordo com ele, quando os professores perceberam que não perderiam a autoridade com os alunos a partir da adoção das novas tecnologias, eles abraçaram o plano.
Brechner informou que foram distribuídos 450 mil computadores: 320 mil no ensino primário e 130 mil no secundário. Os equipamentos pertencem aos alunos, que podem levá-los para casa. O custo da implementação do programa, segundo ele, foi de 248 dólares por aluno, nos dois primeiros anos. Ele também apresentou dados relativos a banda larga e acesso à Internet, informando que o objetivo do governo uruguaio é que cada criança não tenha que caminhar mais de 300 metros para ter acesso à Internet.
Um Computador por Aluno
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações do Brasil, Cezar Alvarez, falou de iniciativas do governo federal na área de educação e inclusão digital, como o projeto Um Computador por Aluno (UCA), que selecionou em torno de 300 escolas públicas para receberem laptops. Ele relatou como o presidente Lula recebeu a proposta apresentada a ele por Nicholas Negroponte. Citou educadores estrangeiros e brasileiros para mostrar o quanto a escola é criticada e o quanto precisa mudar. Destacou, porém, que o projeto “é um trabalho de uma década, de uma nova relação com o conhecimento, com a vida, com o aprendizado”.
Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, disse que a determinação da presidente Dilma Rousseff é para acelerá-lo e que se vem trabalhando com os governos estaduais e as prefeituras nesse sentido. Também entre as iniciativas do governo federal, mencionou uma linha de financiamento do BNDES para a compra de computadores para a rede de ensino.
Banda larga no RS
Representando o governo do Estado, a secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Vera Spolidoro, anunciou a formalização de um acordo que está sendo encaminhado com o Uruguai para que as experiências desenvolvidas no país vizinho sejam trazidas para o RS. Também informou que o Estado está prestes a celebrar um acordo entre Telebras e CEEE para que a banda larga seja estendida para todo o RS. “Sem banda larga, não há inclusão digital”, disse a secretária. Ela convidou a todos para o lançamento, no dia 24 de maio, às 17 horas, do “Gabinete Digital do Governador”.
O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, Mano Changes (PP), elogiou a escolha dos temas de debates, os mesmos que vêm norteando a sua atuação como parlamentar. Disse que a criação de uma escola atrativa, com esporte, cultura e tecnologia, é a garantia para que as jovens acorram a ela. Também destacou que sua aproximação ao governo do Estado surgiu em razão da percepção do compromisso desse governo em instalar a banda larga.
O vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Alceu Barbosa (PDT), saudou o debate e defendeu que se copie a iniciativa do Uruguai de pensar em um projeto educacional para si.
Também se manifestaram a deputada Ana Affonso (PT), integrante da Comissão de Educação da AL, e representantes da Associação Software Livre, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, da UFRGS, das Escolas e Faculdades QI, do Grupo Maristas, dos Coredes, do Sistema Fiergs/Ciergs, da Força Sindical, do Sintel, da Cufa e da UERGS.
Estiveram presentes os deputados Alexandre Postal (PMDB), Miriam Marroni (PT) e Marisa Formolo (PT), o secretário estadual da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cleber Prodanov, e a secretária de Educação de Porto Alegre, Cleci Jurach, entre outras autoridades.
Destinos e Ações
O programa Destinos e Ações para o Rio Grande é composto por três tipos de eventos: Grandes Debates, Audiências Públicas Regionalizadas e Eventos Estratégicos. No primeiro eixo, além da Educação e Inclusão Digital já foi discutido o tema da Reforma Política (9/5). Ainda constam na programação debates sobre Erradicação da Miséria no RS (junho), Combate à Violência Contra as Mulheres (julho), Mudanças Climáticas e Fenômenos (Des)naturais (2º semestre), 50 anos da Legalidade (24/8) e Cultura/Fórum Social Mundial (janeiro/2012).
As audiências regionalizadas estão marcadas para Canoas (maio), Caxias do Sul (30 de maio, às 9h, sobre Infraestrutura Regional), Passo Fundo (julho), Alegrete (agosto), Santa Maria (setembro), Pelotas (outubro) e Porto Alegre (novembro – final).
Como eventos estratégicos, as discussões serão sobre Financiamento Habitacional e Saneamento (8/7), Acessibilidade (agosto), Conferências de Segurança Alimentar (15 a 17/9), Trânsito Seguro (18 a 25/9) e Seminário Estadual de Educação Ambiental (30/9). As duas primeiras atividades deste eixo foram as conferências sobre o Código Florestal no dia 19 de abril, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e sobre Intolerância: Violência e Desagregação Social, em 9 de maio, com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
