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Em mensagem para o Dia Internacional contra a Homofobia, subchefe do PNUD alerta que preconceito afeta acesso a educação e saúde. O preconceito contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais traz consequências negativas não apenas aos indivíduos discriminados, mas também ao desenvolvimento, afirmou Rebeca Grynspan, administradora-adjunta do PNUD e subsecretária-geral da ONU, em mensagem divulgada na terça-feira (17), Dia Internacional contra a Homofobia.

“A discriminação e o molestamento em famílias, escolas, no trabalho e na área militar, em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero, levam as pessoas a deixaram a escola, impede-as de conseguir um emprego e dificulta que milhares no mundo procurem serviços de saúde”, declarou a administradora-adjunta do PNUD.

O dia internacional, celebrado pelas Nações Unidas, faz referência a 17 de maio de 1990, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) deixou de classificar o homossexualismo como doença. Desde então, houve “progresso significativo” no combate à discriminação, mas há muito ainda a ser feito, avaliou Rebeca Grynspan.

Ela apontou, por exemplo, que em 80 países ainda existem leis que consideram crime relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns casos, isso é punido com prisão perpétua ou pena de morte. “Em muitos países, a mera defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais é algo perigoso”, comentou.

Há 21 anos, a situação era pior. Desde a decisão da OMS, “um número significativo de países revogou as leis que penalizavam o homossexualismo, e vários aprovaram leis para proteger lésbicas, gays, bissexuais e transexuais”, apontou administradora-adjunta do PNUD. No Brasil, uma das principais reivindicações desse grupo é a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei número 122, de 2006, que coloca o preconceito contra orientação sexual ou identidade de gênero no mesmo patamar do preconceito racial — ou seja, considera-o um crime.

Ainda que seja importante, a mudança da lei não é suficiente para eliminar a discriminação, observou Rebeca Grynspan. “Para poder desafiar a intolerância, [a lei] deve ser acompanhada por vontade política nos mais altos níveis.” Essa demanda também tem sido defendida pelos grupos discriminados no Brasil. A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), por exemplo, pede que o governo federal implemente mais rapidamente o Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT.