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Judicialização em debate no Rio Grande
 
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01/06/2011

Judicialização em debate no Rio Grande

Regional de Santa Cruz do Sul discute demandas judiciais sobre medicamentos

 A 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Santa Cruz do Sul, realizou nesta última segunda-feira (30/05) reunião com os representantes dos 12 municípios de sua abrangência com a Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica (CPAF), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e promotores e defensores públicos. Na oportunidade, buscou-se a criação de um canal de acesso e competências entre estes órgão para uma melhor e mais rápida resolução das demandas judiciais existentes de forma administrativa.

Conforme o coordenador da 13ª CRS, Paulo Augusto Gomes, o encontro também teve como objetivo aproximar os municípios, o Estado e o poder judiciário, através de um fluxo de informações internas com o objetivo de evitar a conversão de pedidos, que podem se resolver extrajudicialmente para que se alcance a redução das demandas.

Para a defensora pública de Santa Cruz do Sul, Marisângela Mello, esta afinidade entre os entes federados vai possibilitar também uma desoneração dos cofres públicos. "Este é o momento muito positivo. Se conseguirmos o fornecimento administrativo dos medicamentos sem bloqueio de valores nas contas do estado, o custo para os cofres públicos pode reduzir de 20 a 40%", aponta. Segundo a defensora, uma das formas de auxiliar na redução dessas demandas judiciais é fazer com que as distribuidoras não atrasem a entrega dos medicamentos, de forma que os pacientes não precisem recorrer à justiça.


Autor: Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Secretaria da Saúde - RS

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