A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje no Diário Oficial da União instrução normativa com prazo máximo para garantir o atendimento dos beneficiários de planos de saúde privados. De acordo com a instrução, a operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas dos planos no prazo de até sete dias úteis para consultas básicas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

Para as demais consultas o prazo é de até 14 dias. Sessões com fonoaudiólogos e fisioterapeutas, até dez dias úteis. Os exames laboratoriais devem ser agendados em até três dias úteis e os exames com maior complexidade, em até 21 dias. As novas regras entrarão em vigor em 90 dias a partir de hoje, data da publicação.

Combate ao câncer

A presidente Dilma Rousseff determinou hoje ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estude, junto com o Ministério da Fazenda, proposta de criação de benefícios fiscais a empresas que ajudarem as instituições de combate ao câncer, com projetos de auxílio a pacientes que enfrentam a doença.

A proposta foi apresentada hoje à presidente por representantes dessas instituições. Participaram do encontro os presidentes do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Paulo Marcelo Hoff; da Fundação do Câncer (de apoio ao Instituto Nacional do Câncer), Marcos Moraes; e da Associação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer, Aristides Maltez. No ano passado, durante tratamento de combate ao câncer linfático, Dilma se comprometeu a trabalhar para ajudar essas instituições.