Uma consulta pública aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira (1º/7) quer regulamentar o funcionamento dos serviços de endoscopia no país. A proposta é válida para os procedimentos que utilizam orifícios naturais como via de acesso ao organismo.

A Consulta Pública nº 30/2011, elaborada pela Anvisa em conjunto com representantes das sociedades médicas e de enfermagem, quer garantir a segurança dos pacientes e controlar os riscos envolvidos no procedimento. A proposta reúne regras que estavam dispersas em forma de orientações e normas em vigor.

Além das exigências para infraestrutura física dos serviços, recursos materiais e humanos e segurança ocupacional, a norma traz as regras para os procedimentos de limpeza dos equipamentos. A falta de adesão aos protocolos de limpeza e desinfecção é o principal fator de comprometimento da segurança das endoscopias. Entre as conseqüências da má desinfecção dos aparelhos estão a transmissão de patógenos, diagnósticos incorretos (por introdução de material patológico de um paciente no próximo a ser atendido), disfunção e redução da vida útil dos aparelhos.

A norma prevê ainda a disponibilização gratuita, aos trabalhadores expostos nesses serviços, de programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B, ou outras vacinas eficazes contra agentes biológicos recomendadas pelo Ministério da Saúde.

Saiba mais:

A endoscopia é um exame realizado por meio de um aparelho chamado endoscópico. O endoscópio consiste de uma cabeça com controle (botões de comando) e uma haste flexível (tubo de inserção), com ponta manobrável. Na outra extremidade do endoscópio, estão presentes o conector, a fonte de luz e o vídeo, que serão conectados a um videoprocessador.

O procedimento endoscópico é um método diagnóstico e terapêutico utilizado em especialidades como gastroenterologia, ginecologia, otorrinolaringologia, urologia e pneumologia.

Como participar

Sugestões à CP nº 30/2011 deverão ser encaminhadas até o dia por escrito, em formulário próprio, para um dos seguintes endereços: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerencia Geral de Serviços de Saúde - GGTES, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; ou para o Fax: (61) 3462 6895; ou para o e-mail cp30.2011@anvisa.gov.br.