O Datasus, unidade responsável pelas áreas de TI e telecom do Ministério da Saúde, vai iniciar, em setembro, o processo para a adoção do prontuário eletrônico no sistema nacional de saúde. O primeiro passo será a limpeza de cadastro no SUS – há muitos casos de duplicidade de cadastro do mesmo indivíduo – e a adoção de um cartão único para os usuários do SUS, que poderão ser atendidos em qualquer unidade de saúde do país com aquela identificação. "Paralelamente, estamos fortalecendo a infraestrutura do Datasus para atender a demanda maior de solicitações e desenvolvendo um sistema de interoperabilidade para todo mundo falar com os sistemas do Datasus e os nossos sistemas falarem entre si", informa o diretor do Datasus, Augusto Gadelha (foto).
Nesta entrevista, Gadelha detalha o processo, que vai começar por um cadastro, já existente no SUS, de 192 milhões de registros; e inclui a criação de um sistema de internet, onde cada cidadão terá seus dados (alguns abertos e o histórico médico fechado). "Será como o site de um banco, onde o cidadão terá seu espaço, com seus dados armazenados", exemplifica. Ele está também conversando com a Telebrás e com o Ministério das Comunicações para que os postos de saúde sejam conectados à rede.
Wireless Mundi – Qual é o grande desafio, do ponto de vista da infraestrutura tecnológica, para a atual gestão do Datasus?
Augusto Gadelha – É construir um sistema integrado de saúde no país, ou seja, fazer com que haja uma organização das questões do cidadão, que seja uma organização que tenha que passar por um suporte de TI e de redes de computadores, através da web. Isso tem que ser feito de tal forma que um cidadão possa ser atendido em qualquer local do país, com a mesma qualidade do serviço de informações. Outro fato é que dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) você tem mecanismos de compensações quando um cidadão de um município é atendido em outro. E tem que, de alguma forma, agendar as consultas especializadas em outros locais. Alguém que mora, por exemplo, em Piracicaba, precisa ir a São Paulo fazer um exame especializado, isso tem que ser agendado em Piracicaba, não precisa a pessoa ir a São Paulo e entrar numa fila para agendar. Tem que ser feito automaticamente na internet.
WM – Com esse sistema, o objetivo final é instituir o prontuário eletrônico?
Gadelha – A grande meta que queremos alcançar nesse processo é o registro eletrônico de saúde, ou o prontuário eletrônico do cidadão – os médicos fazem uma diferença entre os dois, o prontuário é mais detalhado, mas para o leigo não faz diferença. O que é importante é que as informações de cada cidadão estejam registradas no portal da saúde, para acesso desse cidadão. Cada um de nós no Brasil terá um espaço, no qual estarão registrados nossos dados pessoais de identificação mas também tipo sanguíneo, os exames feitos ao longo da vida, os diagnósticos de doenças, enfim, um registro da vida de saúde do cidadão. Para isso, é preciso dar um caráter de confidencialidade grande. Por isso, tem que ser um site em que o cidadão pode acessar sua informação e só ele pode fazer isso, por meio de senhas, como em uma conta bancária. Ele terá que autorizar quem poderá acessar essas informações. Algumas serão abertas, como o nome da pessoa, idade, nome da mãe, o município em que reside, além de informações pontuais como alergia, mas doenças que não são de notificação compulsória não serão abertas. Se o cidadão tem uma doença, um câncer, e não quer tornar público, tem todo o direito de manter isso preservado. Isso tudo está ligado a questão da ética, mas o objetivo é que cada cidadão possa ser atendido em qualquer unidade básica de saúde do país. Ao se apresentar numa unidade, ele se identifica, o atendente terá as informações de identificação e, a partir daí será atendido pelo médico, que terá acesso a outras informações do registro eletrônico de saúde básico daquele cidadão. Depois desse atendimento básico, pode ter agendada uma consulta especializada.
WM – Com isso, será possível reduzir filas?
Gadelha – O cidadão terá um atendimento básico e depois ele pode ser agendado para uma consulta especializada, que é o sistema chamado Saúde Regulamentada, ai tem que entrar na fila. Se há, por exemplo, transplante, você tem que entrar na fila de transplante. Se há tomografia computadorizada, como há poucos tomógrafos no país para atender a demanda, tem que entrar numa pequena fila, pode ser atendido depois de dois ou três dias, duas semanas, vai depender do tipo de exame e do procedimento que irá fazer.
WM – Para tudo isso, o primeiro passo é instituir o cartão eletrônico do SUS para o cidadão, é isso?
Gadelha – Sim, o primeiro passo é ter uma identidade única do cidadão dentro do Sistema Único de Saúde. Não há no Brasil nenhum sistema que identifique nitidamente todos os cidadãos. Na saúde, nós temos que identificar desde os recém-nascidos até aqueles que morrem. A vida toda, de um dia de vida até a morte dele. O CPF, por exemplo, não atinge todos. Se formos usar o PIS/PASEP, também tem uma quantidade limitada, não é toda a população brasileira que tem e assim por diante.
WM – E como é que vocês vão construir esse cadastro?
Gadelha – No mundo inteiro, por exemplo, nos Estados Unidos, tem o Social Security Number, que foi construído ao longo dos anos e que hoje é um número de referência para todo o cidadão americano. No Canadá também tem o número de saúde, na Inglaterra, etc. O grande projeto de identidade única do cidadão no Brasil é o RIC (Registro Individual de Identidade Civil), é um projeto grande, que começou dentro da área da Policia Federal e da Justiça (hoje está na Justiça) e vai ser a nossa carteira de identidade, com chip. Essa será, em principio, a identidade do brasileiro, que terá aquele documento para o resto da vida. Mas até lá nós precisamos ter um registro da saúde. O RIC não vai eliminar CPF, o número do cadastro da identidade social do cidadão, o RIC vai ser um cadastro forte, e nós temos que construir o nosso também.
WM – Paralelamente ao RIC, a saúde faz o seu, é isso?
Gadelha – A saúde não pode esperar que o RIC dê certo. O RIC é voluntário, as pessoas tiram ou não o seu.
WM – Como vai ser esse cartão? Tem chip?
Gadelha – Esse cartão será o mais simples possível, não tem chip, porque o cartão com chip iria nos custar cerca de R$ 1 bilhão. Com esse dinheiro fazemos todo o sistema. O cartão é mais a identidade, vai dizer que o SUS vale em todo o território nacional, não é municipal apenas. Apesar de o sistema ser baseado no atendimento municipal, a pessoa pode ser atendida em qualquer lugar do país, essa percepção não ocorre hoje. Segundo, esse cartão vai ser uma espécie de lembrete para o cidadão, de que ele tem um número. Vai custar 12 centavos, contra R$ 7 do cartão com chip. O cartão com chip custaria cerca de R$ 1 bilhão. Com menos (recursos) que isso eu poderia informar todas as unidades de saúde do país, com impressora, computadores, criando toda a infraestrutura para o sistema operar.
WM – Como será a implementação, vai ser por etapas?
Gadelha – Nós já temos 192 milhões de registros de indivíduos na saúde, porque ao longo desses dez anos, apesar de terem dito que foi gasto muito dinheiro sem nenhum resultado, vários indivíduos foram cadastrados no sistema de saúde do país. Toda vez que o cidadão vai a um hospital público ou é atendido em uma unidade de serviço, recebe o número do SUS. Isso é possível nas unidades que têm acesso ao nosso cadastro on-line; outros, que não têm acesso à base de dados, associam a um número provisório – só que, com isso, criou-se duplicidade de registro. Então, hoje nós temos uma base que inicialmente foi baseada no NIS (Número de Identificação Social), da Caixa Econômica Federal. Fizemos os cartões usando o NIS, mas isto foi um erro, porque as pessoas mudam, vão de uma cidade para outra e o cartão, quandeo chegava naquele endereço, não encontrava o cidadão. Muitos cartões foram jogados fora. Então, o que nós temos que fazer? Temos que entregar o cartão ao cidadão, adotar um sistema como nos bancos: ele recebe o cartão o tem uma senhya para acessar seu prontuário no nosso site. No entanto, no caso da saúde, temos pessoas de vários extratos sociais, o que torna o processo mais difícil. O que estamos fazendo é uma experiência usada em vários municípios, como São Paulo e Curitiba. A gente dá o número ou o cartão no momento em que a pessoa vai ser atendida. Hoje nós queremos que todas as unidades de saúde já conectadas, que é um número expressivo, acesse nosso cadastro no momento em que for atender o usuário do SUS e verifique se ele já está cadastrado. Possivelmente ao fazer essa verificação ele vai encontrar cinco, seis registros daquela pessoa. Ele vai qualificar esses dados, neste primeiro momento vai demorar um pouco mais, porque terá uma duplicidade de registros para o mesmo indivíduo, então, o trabalho inicial é de qualificar a base de dados.
WM – E o restante, como será cadastrado? E qual o processo para a entrega dos cartões?
Gadelha – Vamos fazer em quatro fases. No primeiro grupo, que compreende 1.313 municípios, são aqueles já conectados ao sistema do ministério e que usam nosso sistema de regulação. Estes têm condições, portanto, de verificar no nosso banco de dados o número da pessoa. Nesses 1.313 municípios nós queremos distribuir à medida que vão solicitando. Quem vai fazer a distribuição serão os municípios e nós só vamos entregar sob demanda. No momento em que entrega para o cidadão, o número daquele cartão começa a ser operacional. Nossa previsão nessa primeira etapa é atender todas as capitais, todos aqueles municípios que estão conectados ao nosso sistema de regulação. Essa fase deve atingir 101 milhões de habitantes.
Na segunda fase, vamos atender 2.842 municípios, com 47 milhões de habitantes; na fase três, entram 1.191 municípios, com 34 milhões de habitantes. Na fase quatro vamos atingir os demais que não foram contemplados nas etapas anteriores, que serão apenas 209 municípios, com cerca de 8 milhões de habitantes. Nas três primeiras etapas vamos alcançar 96% da população.
WM – Quando começa a primeira fase?
Gadelha – Planejamos iniciar em setembro e a cada três ou quatro meses criamos uma nova fase. A meta, na verdade, é a cada dois meses, mas vai depender da demanda.
WM – Você disse que há um número expressivo de postos conectados, qual é o percentual?
Gadelha – Nós fizemos um levantamento e, dos 5.545 municípios, 2.700 foram avaliados. Desses, pouquíssimos não tinham acesso à internet, menos de 1%. Pelo menos a Secretaria de Saúde tem a conexão. As que não tem (conexão) em geral são cidades pequenas e se o posto de saúde não está conectado, a Secretaria está. Então, o posto pode encaminhar para a secretaria. Nas grandes cidades, os postos já estão informatizados. Estamos trabalhando para que o ministério consiga dar suporte, e para que municípios e estados invistam na conectividade dos postos de saúde.
WM – Voltando ao cronograma do registro eletrônico de saúde, a estimativa é ter todo o sistema implementado em quanto tempo?
Gadelha – Quais são os problemas que temos aqui? Temos vários sistemas desenvolvidos pelo Datasus para a saúde. Por exemplo, o sistema de regulação de exames especializados. Temos esse cadastro no SUS com 192 milhões de registros. Vamos fazer limpeza, para tirarmos as duplicações do banco de dados e com isso teremos um cadastro mais limpo. O segundo ponto é criar um sistema de internet, que permita que o indivíduo possa, através da web, acessar seus dados. É como um site de um banco, entra, coloca o número da conta e tem lá o seu espaço. Nós estamos construindo esse site da saúde. Tem que ter, na realidade, todos os sistemas do Datasus falando entre si, porque eu preciso que o cadastro diga ao sistema da regulação que aquele indivíduo é o mesmo que pediu, em outro município, aquele mesmo exame. Isso evita a duplicação de exame, porque hoje o indivíduo é atendido em São Paulo, depois de duas semanas vai a outro médico, que pede outra tomografia, quando isto já foi feito. Há um gasto grande de exames.
Hoje, temos esse grande problema, que é integrar não só as bases de dados e os sistemas dento do Datasus, mas também temos que começar a conversar com todos os sistemas que foram desenvolvidos em municípios, como São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte. Os municípios que desenvolveram seus próprios sistemas têm que nos dar as informações que captam e nós temos que dar à eles as informações que eles precisam, como passar o número de saúde e o registro. Porque quando uma pessoa é atendida em São Paulo, se ela é de Curitiba, aquele registro dele tem de ser acessível em São Paulo. A nossa tarefa é integrar todo o sistema do SUS e fazer um sistema que seja interoperável com os sistemas municipais.
WM – Em quanto tempo?
Gadelha – Já temos muita coisa realizada. A alternativa mais viável no momento é pegar o Siga – que foi, na realidade, desenvolvido inicialmente com recursos do Ministério da Saúde para Aracaju, um piloto feito CESAR, de Recife –, esse software depois foi apropriado pelo Ministério da Saúde, que passou o código fonte para São Paulo, que contratou uma empresa e criou um sistema maior, e surgiu o Siga. São Paulo, agora, devolve para nós todo o código-fonte, estamos customizando esse código-fonte para que seja usado em todo o Brasil. Já estamos trabalhando nisso há dois meses e acreditamos que até setembro, outubro possa ser disponibilizado.
WM – Paralelamente a isso, os hospitais federais no Rio estão sendo informatizados?
Gadelha – Em paralelo, estamos fortalecendo a infraestrutura do Datasus para atender a demanda maior de solicitações e desenvolvendo um sistema de interoperabilidade para todo mundo falar com os sistemas do Datasus e os nosso sistemas falarem entre si. Eu acredito que até março de 2012 estará operacional. Evidentemente que os municípios vão começar a se inserir nesse processo gradativamente. É preciso treinamento, é preciso que as pessoas mudem seus procedimentos. O processo todo deve demorar de um a dois anos, há interesse dos municípios. É um processo que, no exterior, tem levado três a quatro anos. Acredito que a gente consiga em dois anos cobrir cerca de 80% da população. O plano é ter 100% ou quase isso em quatro anos.
Em relação aos hospitais universitários, federais, há uma demanda grande de informatização. Há um projeto nos hospitais do Rio para um sistema informatizado, está em andamento e deve ser concluído em 31 de dezembro. Está andando dentro do cronograma. Estamos fazendo um esforço para que esteja instalado em quatro hospitais até dezembro, mas o projeto é para instalar em seis hospitais.
WM – Essa informatização compreende o quê?
Gadelha – Gerenciar tudo no hospital – do atendimento inicial do paciente, quando ele entra no hospital e o acompanhado ao longo de toda a sua trajetória no hospital. O médico não precisa esperar alguém trazer o exame, que aparecerá automaticamente na tela, vai ter o controle das unidades de emergência usadas, das camas, o controle de operações, todo fluxo dentro hospital, inclusive o financeiro, tudo controlado, assim como a farmácia, o estoque de medicamentos, isso tudo dá uma economicidade grande ao sistema de saúde, porque vai se evitar desvio de medicamentos, a má gestão de processos, evitar problemas de agendamentos de operações e consultas que não se realizam por falta de comunicação adequada. O retorno é muito alto, a experiência mundial mostra isso.
WM – Como será a hospedagem dessas informações? O data center está preparado ou vocês vão adotar a computação em nuvem?
Gadelha – O nosso banco de dados hoje usa capacidade muito menor do que a disponível nos data centers, que estão dimensionados para receber esses dados. Temos um data center no Rio e um em Brasília. Teremos que investir um pouco em Firewalls, na segurança, e em servidores para darmos velocidade ao processamento. Temos já um plano de expansão, mas ainda está em discussão.
WM – Esses projetos caminham em paralelo ao PNBL? Há uma sinergia nas ações para a informatização dos postos de saúde via rede da Telebrás?
Gadelha – Temos conversado com o Ministério das Comunicações e com a Telebrás para que realmente inclua a questão da conectividade nos postos de saúde no plano, para conectar os postos de saúde à rede.
WM – Vocês já estão pensando na integração de serviços a partir da adoção do novo cartão, em aplicativos, como o envio de SMS para os usuários?
Gadelha – Sim, as soluções que estamos construindo já prevêem envio de SMS para cidadão, lembrando que ele tem um exame marcado, que deve confirmar esse exame, e também o uso de e-mails, alertando para os procedimentos que precisa fazer antes do exame. Na questão do SMS esperamos diminuir bastante o no-show. Hoje, o índice de exames marcados e não realizados chega a 60%.
