Maria Eduarda é moradora de Brasília e freqüenta as aulas do colégio onde estuda pelo menos cinco vezes por semana. Gosta de se divertir indo ao cinema, lendo um bom livro ou mesmo assistindo à programação televisiva. Vê tudo à sua frente, mas não era assim até três anos atrás, quando, por causa de uma doença - o ceratocone -, ela teve que fazer um transplante de córneas. No caso dela, apenas um transplante de córnea era recomendado para que recuperasse a visão.

Como Eduarda, muitos são os pacientes vítimas de doenças ou traumas que precisam de uma córnea. Dados dos Bancos de Tecidos Oculares (BTOC) brasileiros, harmonizados pela Anvisa, mostram que 17.082 córneas oriundas de 10.087 doadores foram preservadas em 2010 e estiveram prontas para ser transplantadas. Isto é o que aponta o 2º Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Oculares – Ano 2010, lançado na última sexta-feira (1/7).

Responsáveis pela obtenção, cuidado e disponibilização de tecidos oculares, os bancos de olhos, como são conhecidos os BTOCs, estão espalhados por quase todo o País. Na região Norte, estão presentes apenas nos estados do Amazonas e Pará, mas nas demais regiões eles estão presentes em todos os estados. São Paulo é o campeão: o Estado possui nove bancos de olhos. Em seguida vem Rio Grande do Sul e Paraná, cada um com cinco bancos.

Apesar de existir um número expressivo de bancos de olhos, nem todos enviaram os dados para a Anvisa. As informações compiladas são o retrato de 68% dos bancos de olhos existentes no Brasil.

A Resolução RDC 67/08, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos BTOCs, determina que esses serviços enviem trimestralmente seus dados de produção à Agência.

Os estabelecimentos que não enviarem as informações para a Anvisa serão notificados. A Agência conta com o apoio das vigilâncias sanitárias locais para acompanhar e fiscalizar esse envio.

Monitoramento

O monitoramento dos dados de produção dos bancos, em conjunto com a análise dos relatórios e roteiros de inspeção fornecidos pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais (responsáveis pela inspeção desses serviços), integram a avaliação de risco sanitário dos BTOCs realizada pela Anvisa.

A publicação do relatório objetiva, portanto, construir um conjunto de indicadores que reflitam o risco sanitário, de forma a assegurar a qualidade e segurança na disponibilização dos tecidos oculares para transplante, além de reforçar o compromisso assumido pela Anvisa com a sociedade no que se refere à publicidade e à transparência de atos.

Conheça o documento:

2º Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Oculares – 2010