Os cuidados paliativos foram regulamentados como área de atuação médica no Brasil, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esses cuidados podem ajudar cerca de 650 mil brasileiros que sofrem de doenças crônicas, segundo informou a diretora de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, Maria Goretti Maciel.

Criada há oito anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a medicina paliativa visa a aliviar dor e  sintomas e a melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças crônicas ou em fase terminal (como pessoas com câncer, transtornos mentais ou doenças cardíacas, renais e pulmonares). A filosofia é que o paciente receba cuidados de diversos profissionais, como psicólogos, para reduzir os sintomas e os transtornos provocados pelas enfermidades, sem abrir mão do uso de remédios.

A medicina paliativa ainda é pouco desenvolvida no Brasil. De acordo com a médica Maria Goretti, que já presidiu a Academia Nacional de Cuidados Paliativos, existem cerca de 400 leitos específicos em hospitais e pouco mais de 60 equipes médicas atuantes na especialidade. Para a diretora, que trabalha há 11 anos na área, o país precisa de aproximadamente 10 mil leitos e mil profissionais.

Com a regulamentação, a médica espera o surgimento de mais estudos e publicações científicas sobre os benefícios da terapia para estimular a adesão. “Não é caridade, bondade. Ter assistência de qualidade é direito do ser humano”, disse ela.

De acordo com resolução do CFM, a medicina paliativa pode ser exercida por especialistas em clínica médica, câncer, geriatria, gerontologia, pediatria, anestesiologia e medicina de família e comunidade. Os profissionais terão de cursar um ano a mais para receber o título de paliativista, que será concedido pela Associação Médica Brasileira (AMB). Além da medicina paliativa, o CFM criou também as medicinas do sono e tropical.