O governador Tarso Genro (PT) entregou ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), a proposta de Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos (2012-2015). O projeto de lei prevê a retomada dos investimentos do Estado, que devem somar R$ 12 bilhões até 2015, especialmente em infraestrutura, malha viária e ciência e tecnologia.

Tarso destacou a meta do Palácio Piratini de elevar os recursos em saúde e educação, para aproximar-se dos mínimos constitucionais, que são, respectivamente, 12% e 35% da receita. O objetivo do governo é alcançar, no mínimo, 11,4% em saúde e 30% em educação até o fim da gestão petista.

Neste ano, a projeção é alcançar 8% da receita aplicada em saúde e 27% em educação. Outro objetivo do PPA é a implementação do piso nacional dos professores, que deve acontecer de forma gradual.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta (PT), sinaliza que a meta de aproximar os investimentos em saúde e educação dos mínimos constitucionais não será fácil de ser alcançada.

Ele explica que cada ponto percentual de aumento de gastos deve custar de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões aos cofres estaduais, conforme a previsão de receita para os próximos anos.

Mas o governador classificou de “contida”, ontem, a previsão de gastos e de aplicação de recursos de 2012 a 2015. “É uma visão que não é pessimista nem otimista. É ousada, mas contida”, interpretou Tarso.

Motta aponta como principal fonte de recursos para a retomada de investimentos as operações de crédito com instituições financeiras, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que somarão R$ 2,3 bilhões, entre as solicitações feitas neste e no próximo ano. “A novidade são os empréstimos, que viabilizarão os investimentos”, explicou.

Em março deste ano, a Assembleia aprovou solicitações de empréstimos de até US$ 480 milhões ao Bird e R$ 1,3 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Novos empréstimos devem ser encaminhados no ano que vem.

De acordo com o governador, os recursos poderão ser ainda maiores se a economia brasileira continuar crescendo. “Nosso esforços são para aumentar recursos e, com o crescimento econômico, que acreditamos que vai acontecer, poderão ser ainda maiores”, projetou.

No ato, Tarso também chamou a atenção para o processo de criação do texto que serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais da gestão, que pela primeira vez contou com a participação da população.

Em nove seminários em regiões do Estado, 6 mil pessoas fizeram sugestões de prioridades e metas para o Executivo, que chamou o PPA de Participativo, lembrando outras iniciativas com metodologia semelhante, como o Orçamento Participativo.

Os deputados, que retomaram ontem às atividades após o recesso, terão 15 dias para fazer emendas ao texto do PPA. A partir do dia 24 deste mês, a matéria segue para análise das comissões permanentes da Casa. Até a última semana de setembro o projeto de lei deve ir a votação em plenário, já que deve retornar para sanção do governador até 1 de outubro. Ou seja, os parlamentares terão dois meses para analisar a matéria.

A líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), inicia hoje com os aliados de Tarso o processo de debates. Às 8h, os líderes da base se reúnem no Palácio Piratini com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), e o secretário de Planejamento para discutir os ajustes.

Os projetos do Piratini para o segundo semestre, como as novas alterações no Fundo Operação Empresa (Fundopem) e a proposta de teto salarial estadual, também devem entrar na pauta da reunião.