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04/08/2011

Do blog Saúde com Dilma

CSSF aprova eventos sobre saúde e discute a Emenda 29

Na reunião de 03/08, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara de Deputados aprovou eventos e discutiu a Emenda 29. Antes de iniciar a ordem do dia dos trabalhos de apreciação de projetos de lei, a CSSF aprovou a realização de dois eventos sobre saúde.Um deles é o Simpósio Nacional de Saúde, que será realizado nesse semestre (data a ser divulgada). O requerimento foi apresentado pela Deputada Jandira Feghali, que mencionou que a sugestão foi da Abrasco. O evento contará com a participação da Frente Parlamentar da Saúde e tem como objetivo promover uma discussão crítica e abrangente sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde – SUS. A realização de simpósios na Câmara tem precedido os grandes movimentos que acompanharam a criação e implantação do SUS (o primeiro ocorreu no final da década de 1970).

O outro evento aprovado pela CSSF, também para ocorrer nesse semestre, foi um seminário para apresentação do relatório da Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação da organização e funcionamento do SUS. O requerimento foi do Deputado Rogério Carvalho, subscrito pelo Deputado João Ananias. A regulamentação da Emenda 29 foi discutida pelos membros da comissão. Foi noticiada a realização de mobilização na Câmara em 24/08, contando com a participação de várias entidades interessadas na saúde. O Deputado Osmar Terra anunciou que a corrente “afirmação democrática” que congrega alguns deputados do PMDB não votará outras matérias a partir de 24/08, caso a regulamentação da Emenda 29 não seja votada.
O presidente da CSSF, Deputado Saraiva Felipe, destacou a necessidade de a comissão analisar o novo Decreto 7.058, que regulamenta a Lei 8.080, de 1990, e, se for o caso, propor alterações.

O vídeo da reunião da CSSF pode ser observado aqui.

 


Autor: Equipe do Blog
Fonte: Blog Saúde com Dilma

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