Está prevista para hoje (10) a divulgação do resultado final de seleção que contemplará organizações da sociedade civil, que promovem trabalhos de defesa dos direitos humanos de quem vive com HIV/aids e hepatites virais. As instituições habilitadas no Processo Licitatório n.º 02/2011 desenvolverão, até a data limite de 30 de junho de 2012, ações voltadas para pessoas que vivem com HIV/aids, portadores de hepatites virais e populações em situação de maior vulnerabilidade.

A iniciativa é do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). As instituições selecionadas no último dia 4 de agosto não possuem fins lucrativos e comprovaram habilitação jurídica, regularidade fiscal e experiência de, no mínimo, três anos de atuação institucional na defesa dos direitos desses públicos. Todas as 51 propostas aprovadas foram submetidas à análise técnica e financeira do Comitê de Avaliação de Seleção.

O processo seletivo teve início no dia 21 de junho com a divulgação do edital (disponível em http://www.aids.gov.br/edital/2011/processo_licitatorio). Até o dia 21 de julho, os interessados enviaram propostas, que não poderiam ultrapassar o teto de R$ 45 mil. O resultado pode ser conferido pelo site www.aids.gov.br.