Apesar da norma sobre a exigência do visto específico para tratamento médico no Brasil, o CFM (Conselho Federal de Medicina) diz que não cabe ao médico requerer o visto - cabe à PF (Polícia Federal) receber os estrangeiros nos aeroportos.

Antônio Gonçalves Pinheiro, conselheiro do CFM pelo Estado do Pará, diz que cabe ao médico atender o paciente.

- É obrigação e dever do médico atender [o estrangeiro], inclusive pelo SUS. Não tenho conhecimento dessa norma. O que não pode é o paciente que venha, ao ter uma complicação, ele seja levado para o SUS, que é para atender o nosso cidadão.

Dois dos maiores hospitais do país, o Sírio-Libanês e o Hospital Albert Einstein, ambos em São Paulo, oferecem serviços exclusivos de atendimento médico para estrangeiros. O Einstein criou um departamento de relações internacionais em 2001 e desde então atende, na sua maioria, pacientes da América do Sul e de Angola, além de europeus e americanos. Boa parte se submete a tratamentos cirúrgicos, com recuperação de uma a duas semanas, segundo Gilberto Galletta, gerente de relações internacionais e operações do hospital.

O serviço de concierge fecha os custos do procedimento, hospedagem em hotel e transporte, mas não cobra pelo visto temporário.

- O próprio visto como turista acaba abrangendo o tempo que ele fica. Isso corresponde a 95% dos casos. Mas temos casos de tratamento de câncer que às vezes o paciente precisa ficar aqui, receber ciclos de remédios e necessita ficar um tempo maior e pode usufruir deste tipo de visto.

Nestes casos, a equipe de Galletta entra em contato com o consulado do país do paciente e pede a extensão do visto.

No Sírio, a demanda de pacientes estrangeiros aumentou 500% desde 2006, quando o hospital começou a oferecer o serviço. A maioria deles também é de sul-americanos, africanos, europeus e americanos, nessa ordem. E também se submetem geralmente a cirurgias e tratamento de câncer, afirma André Osmo, superintendente de marketing do hospital.

Segundo Osmo, o serviço de atendimento não explica a questão do visto, “a não ser que precise”.

- A maioria é da América do Sul, que não precisa de visto. E é mais difícil os das outras nacionalidades virem para tratar um câncer, ou eles vão e voltam muitas vezes.

Iniciativas tendem a mudar o mercado

Segundo Mariana Palha, organizadora do Medical Travel Meeting Brazil, evento que terá sua segunda edição em agosto, em São Paulo, o setor deve crescer 35% nos próximos cinco anos. A ascensão deve vir graças a economia aquecida e investimentos destinados à realização de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

No evento será lançado o portal Brazil Health, que vai disponibilizar os principais serviços para viagem de saúde, incluindo escolha de profissionais, hospitais, passagens, acomodação em hotéis e transporte.

A iniciativa visa a estruturar a marca do Brasil em saúde e criar estratégias diferentes de divulgação para cada país.

- Nossa prioridade são os Estados Unidos, Canadá, países da América Latina e os lusófonos [ que falam português].

Atualmente o Brasil tem 22 instituições acreditadas pelo JCI (Joint Comission International), organização não governamental que certifica instituições médicas sob rigorosos padrões de qualidade. Deste total, 13 são no Rio de Janeiro, oito em São Paulo e uma em Porto Alegre (RS). Já em Belo Horizonte, cinco hospitais receberam a certificação da ONA (Organização Nacional de Acreditação), outra entidade que também atua com certificações na área de saúde.