1. REUNIÃO IPERGS - REAJUSTES

Realizou-se dia 11 do corrente (2ª feira) nova reunião do Grupo Paritário das entidades médicas e hospitalares com a Direção Médica do IPERGS.
Na oportunidade o IPERGS mencionou que ainda não havia concluído o estudo técnico acerca dos reajustes, tendo solicitado aos grupos técnicos que assessoram nossas entidades, novas informações. A FEHOSUL comprometeu-se a agendar reuniões, ainda nesta semana, dos grupos de Hemodiálise, Cardiologia, Hemoterapia, Medicina Nuclear e Radioterapia com a área técnica do IPERGS.

A Direção Médica deve concluir em 10 (dez) dias sua análise e convocar nova reunião que, esperamos, conclua o processo dos reajustes da denominada “janela de março”. Outro assunto tratado diz respeito ao tema impropriamente chamado de “glosa histórica” para o qual um grupo de conciliação, com a participação da FEHOSUL, trabalha há 6 meses, visando identificar os códigos das glosas.

Informou o IPERGS que a glosa “histórica”, analisadas 280 mil contas com repercussão de 500 milhões de reais – ou seja, de praticamente um exercício inteiro – apurada foi de 7,45%, em média, variando obviamente de prestador para prestador. Destes 7,45% identificou-se que 6,51% - aproximadamente 87% dos valores glosados – correspondiam ao denominado “grupo 999”. Em reunião a realizar-se dia 14 do corrente (5ª feira) este trabalho será, finalmente, apresentado o que permitirá a adoção das providências visando praticamente anular a repetição dos problemas (em parte culpa dos prestadores, em parte debitáveis ao IPERGS).

2. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE É ENCERRADA NO STF

Foi encerrada dia 7 do corrente, a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o direito à saúde no Brasil. Ao todo, foram ouvidos 49 especialistas de diversos segmentos da sociedade, do Executivo e do Judiciário. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse acreditar que já no próximo mês será possível levar ao Plenário alguns dos vários processos em trâmite na Corte que tratam sobre o tema de acesso pleno à saúde, seja para fornecimento de medicamentos ou tratamento.

Ainda segundo ele, os compromissos firmados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao final da audiência pública, revelam os efeitos práticos

da iniciativa do Supremo. Entre esses compromissos, está criar mecanismos que ofereçam a juízes assessoria técnica para subsidiar decisões judiciais e atualização mais rápida dos protocolos clínicos para análise de novos medicamentos e tratamentos.

Mendes ponderou ainda que os especialistas que participaram do evento expuseram como sendo passível de solução as principais queixas dos pacientes, como a falta de atualização da lista do SUS, o não reconhecimento de determinados procedimentos e a demora de registro pela ANVISA.

O Ministro da Saúde classificou a iniciativa do Supremo como um momento ímpar e disse que a princípio parece haver muita divergência entre os diferentes segmentos da sociedade que participaram da audiência, mas os pontos de convergência os aproximam e permitem encontrar soluções.

3. FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REGIÃO DE IJUÍ

Noticiamos a recente formalização de Convenção Coletiva de Trabalho entre a FEHOSUL e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde de Ijuí, referente a este ano de 2009.

A Convenção, cuja cópia poderá ser solicitada diretamente à Assessoria Jurídica do FEHOSUL, prevê um reajuste salarial, a partir de 01 de maio de 2009, na ordem de 5,83% (cinco vírgula oitenta e três nove por cento), conforme variação acumulada do INPC/IBGE do período entre 01/05/08 e 31/04/09, a incidir sobre o salário praticado em 01 de Maio de 2009, admitindo-se a dedução das antecipações e outros aumentos realizados no período.

Os Pisos Salariais ficaram estabelecidos da seguinte forma:

A Convenção prevê, ainda, que as empresas descontarão dos empregados sindicalizados ou não, o valor correspondente a 2 (dois) dias de remuneração, a título de contribuição assistencial, repassando ao Sindicato dos Empregados até o sexto dia útil do mês subseqüente ao referido desconto.

Ressalta-se que essa Convenção abrange somente os funcionários de hospitais e clínicas sediados nos Municípios de IJUI, AUGUSTO PESTANA, JÓIA, PANAMBI, CONDOR, CATUÍPE, SANTO AUGUSTO, TRES PASSOS, CAMPO NOVO, SÃO MARTINHO, HUMAITÁ, CEL. BICACO, REDENTORA, MIRAGUAI, TENENTE PORTELA, BRAGA, PEJUÇARA, AJURICABA, CHIAPETTA, CEL. BARRO, TIRADENTES DO SUL, VISTA GAÚCHA, TRONQUEIRAS, RONDA ALTA, TRES PALMEIRAS, TRINDADE DO SUL, IRAÍ, RODEIO BONITO, PLANALTO, AMESTISTA DO SUL, CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO, BARRA FUNDA, BOA VISTA, SEBERI, JABOTICABA, FREDERICO WESTPHALEN, HERVAL SECO, VICENTE DUTRA, CAIÇARA, ALPESTRE, PALMITINHO, CERRO GRANDE, RONDINHA, CAMPINAS DO SUL, SEDE NOVA E TAQUARUÇU DO SUL, não se aplicando, ademais, aos profissionais farmacêuticos/bioquímicos, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares em radiologia, nutricionistas, etc, os quais tem sua representatividade profissional a cargo dos correspondentes Sindicatos.

Para obtenção da íntegra da Convenção Coletiva, basta contatar a Assessoria Jurídica da FEHOSUL, pelos fones 33287173 – 3061 5666 ou pelo e-mail juridico@fehosul.org.br . Informamos, por fim, que esta convenção coletiva não abrange os laboratórios de análises clínicas.