A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está definindo um conjunto de prioridades que deverão receber maior atenção entre as metas do Plano Municipal de Saúde para controle e prevenção de doenças, ampliação do acesso aos atendimentos, qualificação dos serviços e melhorias na assistência farmacêutica. Elaborado para direcionar as ações a serem desenvolvidas a cada ano para responder às necessidades da população, o Plano Municipal é um importante instrumento de gestão para a promoção da saúde.
Na 1ª Oficina de Avaliação e Monitoramento – ParticipaSUS, realizada na manhã desta segunda-feira, 12, no auditório da SMS, representantes de setores que compõem o sistema municipal de saúde elencaram o que deverá ser feito para resolver os problemas mais urgentes em suas áreas de atuação. O objetivo é que o esforço coletivo resulte não apenas na construção de projetos, mas também em maior facilidade na obtenção de recursos para executá-los. As metas são projetadas para serem alcançadas até 2013.
Aids e tuberculose - Reduzir em pelo menos 5% os casos de Aids em maiores de 13 anos e diminuir a transmissão vertical do vírus HIV a índices de 2,2% para baixo estão entre as propostas de controle de enfermidades. Outra urgência identificada, por exemplo, é ampliar de 65% para 85% o percentual de cura de pessoas que iniciam tratamento para tuberculose (isso porque existe um grande número de pacientes que abandonam a medicação), diagnosticar 90% dos casos estimados a cada ano e reduzir a taxa de óbito pela doença de 8% para 5%.
Também fazem parte das propostas manter o município de Porto Alegre livre de tétano neonatal e difteria e da circulação do vírus da poliomielite (paralisia infantil), reduzir a incidência de hanseníase e manter o percentual de cura em no mínimo 85%. Ainda com relação ao controle de doenças, é apontada a importância de descentralizar o acesso ao exame para detecção de hepatite C e da implementação de vigilância em saúde ambiental em 100% das comunidades indígenas.
Atenção primária - Para fortalecer a atenção primária em saúde, uma das proposições é fazer com que o tempo de espera para agendamento de consultas especializadas caia 20%. Expandir o número de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), de modo que 50% da população de Porto Alegre venha a ter cobertura do programa, é outra demanda reconhecida. Além disso, são recomendados o reforço da prevenção em saúde bucal em praticamente 100% das creches e escolas vinculadas à ESF, o incremento de serviços regionalizados em todas as gerências de saúde e a inclusão do terceiro turno em mais unidades onde é oferecida a assistência em saúde bucal.
A redução da mortalidade infantil e o combate ao câncer de mama também estão incluídos no capítulo de aperfeiçoamento da atenção primária. A intenção é que a ocorrência de óbitos na infância se reduza a menos de 10 entre mil bebês nascidos vivos. No caso do câncer de mama, a expectativa é de que as mulheres diagnosticadas em serviços públicos de saúde não precisem esperar mais do que 30 dias entre a primeira suspeita e a cirurgia ou outros procedimentos complementares ao tratamento. Conforme as metas estabelecidas, as pacientes com neoplasia mamária deverão ter assistência integral. Para o cuidado da saúde feminina, é proposto, ainda, que o rastreamento cardiovascular seja incorporado a todas as consultas ginecológicas na rede básica.