Desde o dia 17 de junho de 2004, encontra-se em vigor no Brasil a resolução que obriga a adição de ferro e ácido fólico nas farinhas de trigo e milho, após um esforço conjunto de diversos órgãos de saúde, entre eles o ECLAMC (Estudo Colaborativo Latino-americano de Malformações Congênitas), sociedades médicas e algumas ONGs. A resolução baseia-se em estudos que mostram os benefícios dessas substâncias na prevenção de defeitos do fechamento do tubo neural (mielomeningocele e anencefalia), considerados como uma das formas mais comuns de malformação congênita.

Hoje, porém, a posição do ECLAMC, através do seu coordenador, Dr. Eduardo Castilla, e também de outras instituições, é de que a dosagem atual é insuficiente, devendo ser aumentada. A Resolução no 344 prevê que cada 100g de farinha de trigo e de farinha de miho forneça, no mínimo, 4,2 miligramas de ferro e 150 microgramas de ácido fólico - em 1992, a saúde pública dos EUA já recomendava uma dosagem de 400 microgramas.

Novo esforço para aumentar dosagem e implementar projeto

Para os especialistas dos diversos órgãos de saúde e sociedades médicas envolvidos com o Projeto Ácido Fólico, entre elas a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), além do aumento da dosagem, é necessário a implementação dos demais pontos do projeto, no sentido de estimular a ingestão de alimentos ricos em ferro e, especialmente, a recomendação de que todas as mulheres férteis ingiram ácido fólico diariamente.

O empenho já vem acontecendo em forma de discussões fechadas, visando a elaboração de uma nova proposta. Mas, a partir deste ano, o assunto começará a ser debatido em congressos médicos, para que o Brasil apresente uma proposta na Reunião Latino-americana de Consenso sobre Mielomeningocele, a ser realizada no primeiro semestre de 2010. "O objetivo é envolver a América Latina como um todo - hoje, apenas no Brasil, Argentina, Chile e Costa Rica há um programa de fortalecimento de farinhas levado a sério", explica o Dr. José Francisco M. Salomão, membro do Departamento de Pediatria da SBN.

Segundo o Dr. Salomão, o objetivo final deste esforço, que também prevê uma maior conscientização da população sobre o papel protetor do ácido fólico, é a alteração da Resolução no 344 pelo Ministério da Saúde, garantindo uma prevenção mais efetiva quanto a essas  malformações.