O plenário do Senado aprovou na tarde da última quarta-feira (5) a medida provisória que 536/11 que reajustou o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes. A medida também trata das contribuições a serem pagas aos conselhos profissionais. A medida foi aprovada em votação simbólica.

A medida já foi votada na Câmara, e agora será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Durante a discussão da matéria, sernadores da situação e da oposição voltaram a questionar as votações de medidas provisórias, que para a oposição estão em número elevado.

Parlamentares do DEM e do PSDB questionaram a constitucionalidade da medida, uma vez que o assunto já havia sido tratado na MP 521. "Esta é uma medida provisória que afronta a Constituição", disse o líder do PSDB na Casa, senador Álvaro Dias (PR).

A medida provisória reajustou o valor da bolsa paga aos médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82, com efeitos a partir de junho de 2011. O benefício é válido para jornadas de 60 horas semanais, além de ser estendido aos residentes de outras profissões da saúde, como psicólogos, enfermeiros e nutricionistas.

O projeto ainda determina que a instituição de saúde responsável pelos programas de residência deva oferecer aos alunos moradia, alimentação e condições adequadas para higiene e descanso.

Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a medida vai auxliar o governo federal na oferta de bolsas aos médicos-residentes. "Será pelo instrumento da formação dos médicos-residentes que o Ministério da Saúde pretende garantir profissionais", disse o senador.