O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foi publicada na última sexta-feira (14) no "Diário Oficial da União" a resolução 80, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que determina a zeragem, por seis meses, da alíquota do imposto de importação de medicamentos da categoria de hemoderivados. A alíquota foi zerada, segundo o governo, por "razões de abastecimento". 

Terão a alíquota reduzida, segundo o Ministério do Desenvolvimento, o concentrado de fator VIII, o concentrado de fator IX e a soroalbumina humana. Os produtos fazem parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e são obtidos pela purificação industrial do plasma humano, que é um subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros e serviços de hemoterapia.

"Os concentrados de fatores VIII e XIX são utilizados para o tratamento dos hemofílicos do tipo A e B, respectivamente. Já a soroalbumina humana é utilizada no tratamento de queimados, pessoas com cirrose, pacientes de terapia intensiva, entre outras utilizações", acrescentou o MDIC. Foram estabelecidas cotas de importação para estes produtos com imposto zerado.