A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União a resolução normativa que institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde. O programa, inédito no Brasil, é inspirado em modelos internacionais. O objetivo é aumentar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos planos de saúde e dar rapidez à solução dos problemas.

O programa também vai definir parâmetros de qualidade a serem seguidos pelas operadoras, embora sem caráter de obrigatoriedade. A finalidade é incentivar a mudança do atual modelo técnico-assistencial. Para Leandro Fonseca, diretor adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, a acreditação vai diminuir algumas imperfeições de mercado e permitir que as operadoras identifiquem e solucionem problemas com mais segurança e agilidade.

A resolução em vigor ficou em consulta pública por 30 dias e recebeu sugestões da sociedade civil e dos agentes regulados.