Numa promoção da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), prossegue até quarta-feira, dia 14, o III Simpósio Nacional sobre Trabalho Infantil e Saúde, aberto oficialmente nesta segunda-feira (12), no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O encontro busca envolver, fortalecer e construir ações efetivas da rede social de proteção à criança e ao adolescente para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Na abertura, o secretário-adjunto da SES/RS, Elemar Sand, destacou a importância da notificação de agravos relacionados ao trabalho envolvendo crianças e adolescentes economicamente ativos no RS. " Com estes dados epidemiológicos, podemos definir diretrizes, planejando e otimizando ações de vigilância em saúde e colaborando para a prevenção de diferentes tipos de agravos relacionados", afirmou.

De acordo com o Conselho Estadual da Criança, existem cerca de 65 mil crianças, de 5 a 13 anos de idade, em situação de trabalho no RS .Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2009 demonstram que 4,3 milhões de crianças e adolescentes encontram-se em situação de trabalho no Brasil. Do total de jovens trabalhando, cerca de 80% (3,5 milhões) têm entre 14 e 17 anos .Para Elemar Sand, as redes de saúde, de assistência social e educação são as principais aliadas na busca pela erradicação do trabalho infantil.

Agravos à saúde decorrentes do trabalho infantil são pouco visíveis, na medida em que suas sequelas aparecem somente na vida adulta. Por isso, as estatísticas oficiais acabam não retratando a real dimensão do problema, o que dificulta o desenvolvimento de políticas de saúde que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente.

O III Simpósio Nacional Trabalho Infantil e Saúde prossegue amanhã com a seguinte programação:

DIA 13 (terça-feira)

8h30 - Oficinas - Tema único - Diretrizes para Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos (Protocolo)

11h - Relato das Oficinas

12h30 - Intervalo

13h30 - Mesa Redonda: Meio Ambiente, Agrotóxicos e Trabalho Infantil.

Dra. Neice Muller Xavier Faria - Médica Epidemiologista - Secretaria de Saúde de Bento Gonçalves - RS

Dra. Anaclaudia Gastal Fassa - Professora do Departamento de Medicina Social e do Programa de Pós- Graduação em Epidemiologia - Universidade Federal de Pelotas - RS

15h - Palestra: A Exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil

Prof. Dr. André Viana Custódio - Professor nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito - Universidade de Santa Cruz do Sul - RS

16h - Intervalo

16h30 - Palestra: Estratégias de Combate à Exploração do Trabalho Infantil na Coleta de Material Reciclável

Margaret Matos de Carvalho - Procuradora do Trabalho - Curitiba - PR

DIA 14 (quarta-feira)

8h30 - Palestra: Trabalho Infantil Urbano Honor de Almeida Neto - Coordenador do Curso de Ciência Política - ULBRA - RS

9h45 - Mesa Redonda: Socialização das Possibilidades de Enfrentamento do Trabalho Infantil

Isa Maria de Oliveira - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Brasília - DF

Magda Helena Reis Cota de Almeida - Coordenadora do CEREST Betim - MG

12h - Intervalo

13h30 - Vigilância em Saúde: Benefícios da notificação no SINAN para a definição de estratégias e políticas de Trabalho Infantil

Manoela Souza Costa - Analista em Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde - Brasília - DF

15h - Encerramento e Encaminhamentos Finais