A professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse no dia 07/02 que considera a discussão do aborto no Brasil uma questão de saúde pública.

“Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, ressaltou. Ela lembrou que o aborto, no Brasil, é a quarta causa de mortalidade materna e a quinta entre as internações.

Durante coletiva de imprensa, ela se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto, mas destacou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto.

“Minha posição pessoal, a partir de hoje, não diz respeito, não interessa”, disse. “A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”, completou.

Segundo Eleonora, que deverá tomar posse no dia 10/02, sexta-feira, uma das prioridades da pasta será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual. Ela defendeu, entre outras medidas, a punição de estupradores, mesmo quando a vítima não procurar a delegacia para fazer a queixa. O assunto será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 08/02.

A ministra Iriny Lopes, que deixa o cargo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro, também participou da coletiva e fez um balanço de sua gestão no ano de 2011. Segundo ela, 100% do orçamento destinado à SPM foram executados. “Nenhum ministério acha suficiente os recursos que tem. Porém, não fomos afetados”, disse. Para este ano, estão previstos R$ 107 milhões.

Sobre a sucessora, ela avaliou que Eleonora tem experiência na área administrativa e na defesa dos direitos das mulheres e, por essa razão, foi escolhida por Dilma para o cargo.

“Saio para cumprir essa tarefa [concorrer à prefeitura de Vitória], com a concordância e o apoio da presidenta. Isso foi amplamente discutido com ela e foi o que motivou a decisão da minha saída. Farei o que é natural fazer nesses processos. Retomo meu mandato de deputada federal e, dentro do prazo que a lei eleitoral permite, intensificarei as conversas, os diálogos com os partidos no meu estado e na minha cidade”, destacou.