O Programa Comunitário de Saúde “Saúde, responsabilidade de todos”, em operação no Paraguai, rendeu a quarta colocação no concurso “Experiencias en Innovación Social en América Latina y el Caribe”, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Comissão Econômica para a América Latina.
A metodologia desenvolvida pelo Programa Comunitário de Saúde visa assegurar o acesso aos serviços de saúde a toda a população do distrito de Fram (região oriental do país), e foi desenvolvido por meio de um Conselho Local de Saúde, contando com a participação ativa da comunidade.
Embora o projeto tenha ligações com o sistema de saúde nacional do Paraguai, a administração se dá de modo descentralizado, com foco nas necessidades da comunidade e priorizando os interesses da mesma. Hoje, esse projeto é auto-sustentável e gerido pela própria comunidade, o que representa uma economia de tempo e dinheiro.
Contudo, tal conquista só foi possível por meio da criação de dispositivos que viabilizassem o engajamento ativo das pessoas, de modo a criar uma consciência de responsabilidade sobre o próprio processo de saúde e doença. Dessa maneira, instituiu-se o Seguro Comunitário para a Saúde, passo inicial para prover acesso aos serviços de assistência, porém com custos per capita significativamente inferiores aos praticados no sistema tradicional de saúde.
Além disso, o Conselho Local de Saúde do distrito de Fram instituiu uma espécie de Farmácia Popular, responsável pela redução de gastos com medicamentos essenciais e que hoje funciona também como mecanismo de geração de recursos ao projeto. Esse programa atende hoje mais de 1 milhão de pessoas, com abrangência em 35 cidades e com melhorias expressivas nas estatísticas da saúde, como o aumento vertiginoso da cobertura vacinal, de exames pré-natal e disponibilidade de profissionais qualificados.
Segundo considerações da ONU, o sucesso desse projeto deve-se a participação ativa dos cidadãos, que entendem o sistema de saúde como parte de cada um. Dessa maneira, inverte-se a lógica habitual e novas posturas são praticadas. Além disso, salienta-se no relatório final que a metodologia utilizada no distrito de Fram, Paraguai, pode, perfeitamente, ser estudada e replicada em outros contextos.
Acesse o documento integralmente, com descrição histórica e cultural, estatísticas detalhadas, metodologia e demais informações.
Programa Comunitario de Salud – Salud Responsabilidad de Todos (2.13 MB).