A experiência bem-sucedida de Porto Alegre em políticas públicas de atenção à saúde da população negra levou a capital gaúcha a ser escolhida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) para sediar um seminário nacional sobre o tema. A data será definida nos próximos dias, mas a previsão é de que o evento ocorra entre o final de maio e a primeira quinzena de junho.
Além da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), serão parceiros na realização do Seminário Nacional de Saúde da População Negra o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasem). A proposta de promover o encontro em Porto Alegre foi do ministro da Seppir em exercício, Mario Lisboa Theodoro, em visita à Capital, no último dia 8 de março, para renovar com o prefeito José Fortunati a adesão do município ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, firmada em 2010. “Porto Alegre tem um trabalho modelar em prol da população negra”, afirmou Theodoro.
Porta aberta - Desde 2009, a prefeitura de Porto Alegre mantém o Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro, onde são articuladas e implementadas ações em benefício da comunidade afrodescendente. “A repactuação com o Fórum Intergovernamental é uma porta aberta para que a cidade seja uma das pioneiras no sistema nacional da promoção da igualdade racial que devemos lançar neste ano. É também a oportunidade para a criação de novas parcerias com o governo federal”, disse o ministro. A atuação da prefeitura, conforme destacou Fortunati, se desenvolve de forma transversal, contemplando a população negra em diversas áreas, como saúde, educação, cultura, esporte e lazer.
Um dos projetos federais que poderão ter a participação da prefeitura de Porto Alegre é o novo monitoramento de indicadores sociais que a presidente Dilma Rousseff pretende implementar, incluindo índices de avaliação conforme raças e gêneros (masculino e feminino). A SMS já analisa indicadores por raças e insere no Plano Municipal de Saúde ações específicas para a população negra.
Desvantagem - O secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, salienta que essa população enfrenta uma preocupante desvantagem, por estar mais sujeita, por exemplo, à mortalidade infantil e à mortalidade juvenil - neste caso, principalmente em razão da violência.
De acordo com o Boletim Epidemiológico 44, editado em 2010 pela Coordenadoria-Geral da Vigilância em Saúde, o risco de aids, sífilis, tuberculose, mortalidade materna e mortalidade de jovens por causas externas (homicídios) era mais do que duas vezes superior para a população negra em comparação à população branca.
Pioneirismo - Porto Alegre foi o primeiro município brasileiro a produzir um boletim epidemiológico com dados exclusivos sobre a comunidade negra. Saiu à frente também – junto com o Estado de São Paulo e as cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Recife - no cumprimento do pacto nacional de gestores firmado em 2008 para organização de sistemas municipais e estaduais que facilitassem o acesso de pessoas negras aos serviços de saúde.
Conforme o pacto – sugerido em 2006 pelo Conselho Nacional de Saúde -, os sistemas deveriam estar funcionando nos 27 estados (além do Distrito Federal) até 2011, quando a proposta foi transformada em lei e passou a fazer parte do Estatuto da Igualdade Racial. O total de municípios no país é de 5.634.
