O Ministério da Saúde incluiu cinco novos medicamentos na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que passarão a ser fornecidos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), mediante apresentação de receita médica. A nova relação foi divulgada no último dia 29, por meio de uma portaria, no Diário Oficial da União.

Entram na lista os remédios alopáticos Finasterida e a Doxasozina, indicados para o tratamento da hiperplasia prostática benigna (crescimento anormal da próstata), além de mais três fitoterápicos: Hortelã, para tratamento da síndrome do cólon irritável, Babosa, indicada para queimaduras e psoríase e Salgueiro, para dor lombar.

A partir de então, a Relação Nacional de Medicamentos (Rename), atualizada a cada dois anos, passa a contar com 810 itens.

O Ministério da Saúde passou a financiar fitoterápicos na rede pública de saúde a partir de 2007. Inicialmente, apenas dois produtos constavam da lista do SUS. Atualmente, são 11 medicamentos.

Todos eles são fitoterápicos industrializados, ou seja, registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com garantia de eficácia e segurança asseguradas pela agência.

Outra novidade é que a Rename/2012 ganha outro conceito. Até o ano passado, só constavam desta relação medicamentos da atenção básica, considerados itens “essenciais” para a população brasileira; isto é, voltados para os agravos mais recorrentes. Por isso, a Rename/2010 se limitava a 550 itens.

Até então, não estavam incluídos os medicamentos que tratam doenças raras e complexas nem vacinas ou insumos.

“Este ano, a Rename foi elaborada a partir de um conceito mais amplo do que é essencial para a população. Todos os medicamentos de uso ambulatorial foram incluídos – entre eles, insumos e vacinas. Por isso, a lista mais do que dobrou de tamanho, ganhando 260 itens”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.