A prefeitura de Porto Alegre formaliza nesta terça-feira, 17, a adesão do município ao Programa Crack, é Possível Vencer, que faz parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. O projeto envolve os governos federal, estadual e municipal no planejamento de ações conjuntas para combater e prevenir o uso da droga. A solenidade será realizada às 15h, no Palácio Piratini.

Antes da assinatura do pacto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inaugura, às 11h, a transformação do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas IAPI (rua Valentim Vicentini, s/nº, bairro IAIPI) em CAPS AD Modalidade III – com atendimento 24 horas – em parceria com o Hospital Mãe de Deus. Será inaugurado também o segundo Consultório na Rua, para acessar usuários de crack, álcool e outras drogas em situação de rua.

No Rio Grande do Sul, estima-se que 2,9% dos adolescentes e jovens entre 12 e 24 anos já tenham usado crack pelo menos uma vez. Na faixa de 25 a 34 anos (também do sexo masculino) o índice sobe para 6,3%. Na população jovem do sexo feminino, a maior incidência fica na idade de 18 a 24 anos (1,4%).

Serviços disponíveis - A SMS mantém 11 Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), dos quais quatro são para assistência a dependentes de álcool e outras drogas. Um deles já funciona 24 horas no Grupo Hospitalar Conceição. Outros três CAPS AD serão qualificados para atendimento permanente e mais quatro estão em fase de criação.

Já o Consultório na Rua funciona com equipe interdisciplinar, abordando pessoas em situação de rua que usam drogas, com o propósito de atuar na redução de danos. Um desses consultórios é mantido em parceria entre a SMS e o Grupo Hospitalar Conceição. O território de abrangência são as regiões Norte e Eixo Baltazar.

Para a organização do segundo Consultório na Rua, que vai iniciar as atividades agora na região Central de Porto Alegre, foram qualificadas duas equipes de Estratégia de Saúde da Família Sem Domicilio e adquirida uma Kombi para transportar os profissionais. Um terceiro Consultório na Rua está sendo projetado para a região da Restinga.

Além da assistência prestada nos CAPS AD, a SMS assume a regulação de leitos psiquiátricos em hospitais para os pacientes que precisam de internação. Para os casos de urgência e emergência, são mantidos plantões no Pronto-Atendimento IAPI e no Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul. O total de leitos disponíveis pelo sistema municipal, para o tratamento de dependência química, é de 234.

Articulação - O secretário municipal de Saúde, Marcelo Bosio, destaca que um dos ganhos da política conjunta entre União, Estado e Município será a ampliação da rede ambulatorial de atendimento, o que resultará em melhores resultados no acolhimento e no tratamento de dependentes químicos.

A maneira mais eficaz para o enfrentamento às drogas, no entendimento da Secretaria Municipal de Saúde, é articular todas as esferas do poder público com a sociedade civil – o que pressupõe a participação de instituições como as de educação, cultura e esporte, conselhos de classes e de controle social, órgãos de direitos humanos e organizações não-governamentais, entre tantas outras representações.