O ano de 2009 começou conturbado no que tange à formação médica. Ainda em janeiro, tornou-se pública a notícia de que oito novos cursos de medicina poderiam ser autorizados a funcionar pelo Ministério da Educação (MEC). Entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM) reagiram imediatamente. Divulgaram um comunicado à nação reafirmando que o Brasil não precisa de mais escolas médicas. Mais uma vez destacaram que o problema da formação não se resolve com quantidade e sim com qualidade.

Esse é um velho problema de todos os dias. Não é exagero dizer que quase todas as semanas surgem rumores da abertura de cursos médicos aqui e acolá. A consequência é que, atualmente, temos a média de um profissional por 600 habitantes, proporção muito superior à preconizada como ideal pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de um médico por 1.000. Aliás, em grandes centros, como São Paulo, a média é de um profissional de medicina por 250 habitantes. Um exagero e um equívoco importante na visão do papel do aparelho formador.

Se considerarmos os indicadores históricos, a situação é gravíssima. De algumas décadas para cá, parte dos responsáveis por regular a criação de faculdades de medicina parece ter capitulado a grupos de empresários do ensino que olham a saúde unicamente sob o ponto de vista da mercantilização; como mera máquina de amealhar riquezas e poder.

Só para ter uma idéia, de 1808, quando o príncipe regente D. João inaugurou em Salvador a Faculdade de Medicina da Bahia – a primeira de todas - até 1956, o Brasil abriu 24 escolas médicas. Vale ressaltar que falamos de um período de 150 anos, ou 148 para ser mais preciso. A partir da década de 60, no entanto, o quadro deteriorou-se rapidamente. Resultado: antes mesmo de entrar em 1970, já tínhamos 62 escolas de medicina, crescimento superior a 150%.

De 70 até os dias de hoje, o aparelho formador sucumbiu ao caos. As autorizações para o funcionamento de novas faculdades passaram a atender a critério nenhum, provocando um salto dos 62 cursos para 176.

A realidade e os dados são realmente estarrecedores. Só não são piores porque entidades médicas de todo o país resistem diariamente a esse crime que se pratica contra os cidadãos brasileiros.

Não dá para negar que o Ministério da Educação, ao menos nos últimos tempos, vem tomando algumas medidas com o intuito de colocar ordem no setor. Exemplo: reconheceu publicamente as graves falhas do processo de formação em 2008 ao colocar em suspeição diversas escolas médicas e ao punir algumas delas com suspensão de vestibulares e cortes de vagas, além de advertir outras que também poderão ser penalizadas em futuro próximo. Contudo, tais medidas ainda são tímidas ante a gravidade do problema, sem falar que é necessário urgência na ação.

É mister a participação das próprias entidades médicas na avaliação das solicitações de abertura e recredenciamento de faculdades da área. Também é necessário regular o compartilhamento de instituições de assistência conveniadas e articular a graduação com a Residência Médica, além de um número adequado, qualificado e valorizado de preceptores que acompanhem e orientem permanentemente estudantes e residentes. Por fim, há de se definir os requisitos de um Hospital de Ensino pelos Ministérios de Educação e da Saúde. Assim, começaremos a avançar de fato no quesito formação em medicina.

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