O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação instituiu um novo formulário para regulamentar o uso de animais em pesquisas. O documento servirá para que cientistas de todo o país prestem informações sobre os projetos que envolvam animais a comissões de ética especializadas.

Essas comissões, então, prepararão relatórios anuais que deverão ser repassados ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado ao Ministério.

O objetivo da norma é assegurar que as experiências com animais só serão feitas nos casos em que não houver outro método cientificamente validado para fazer a experiência. Sempre que possível, no entanto, os pesquisadores terão de optar pelas técnicas “in vitro” – com células isoladas em laboratório – ou “ex vivo” – usando apenas alguns tecidos específicos, retirados do animal.

A aprovação formal do formulário foi publicada na última quinta-feira (19) pelo Diário Oficial da União, e passa a valer 15 dias após a data.

Simpósio em Brasília

O Ministério divulgou também a realização de um simpósio para debater o uso de animais em experiências no Brasil. O objetivo é capacitar os gestores das comissões de ética locais em relação às normas do setor. O evento organizado pelo Concea acontece em Brasília nos dias 13 e 14 de junho.