Representantes de associações médicas manifestaram receio de que haja um desabastecimento nacional de próteses mamárias de silicone após os novos critérios definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles participaram, na última quinta-feira (19), de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a situação das brasileiras com próteses das marcas Pip (francesa) e Rofil (holandesa).

A norma da Anvisa, publicada em 22 de março, estabelece novas regras para a comercialização de implantes no País. Todas as próteses precisam agora de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e são avaliadas com base em critérios como resistência e composição. Além disso, a agência suspendeu a fabricação ou importação de próteses a partir de 22 de março até que as empresas recebam a certificação do Inmetro. Produtos fabricados ou importados até 21 de março continuam com venda permitida.

A medida da Anvisa foi uma reação ao problema verificado em 24,5 mil próteses mamárias das marcas PIP e Rofil, acusadas de usar silicone inapropriado, aumentando o risco de o implante romper ou vazar e provocar danos à saúde. No Brasil, a estimativa é que 12,5 mil mulheres tenham implantes dessas marcas – a Anvisa recebeu, até o momento, 110 notificações de rupturas. O Sistema Único de Saúde (SUS) se comprometeu a substituir todas as próteses gratuitamente.

Inviabilidade

Embora não seja contrário à resolução da Anvisa, o secretário-geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Denis Calazans, afirmou que a norma é inviável no curto prazo. “O desabastecimento deve se agravar e os prejudicados são a classe médica e a população”, declarou.

O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Carlos Alberto Ruiz, também disse estar preocupado com a redução drástica no número de próteses disponíveis. Ele ressaltou, no entanto, que a certificação de qualidade é fundamental para implantes bem-sucedidos.

Na opinião do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), a população não pode ficar desassistida. “O que pedimos ao presidente da Anvisa é que tenha bom-senso, a fim de que a norma não inviabilize o desejo das mulheres de colocarem próteses”, afirmou Paiva, um dos autores do requerimento para a realização do debate, junto com os deputados Alexandre Roso (PSB-RS) e Cida Borghetti (PP-PR).

Qualidade

Segundo o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, só faltarão implantes no Brasil se as empresas não tiverem produtos com qualidade técnica suficiente ou não contratarem os laboratórios para análise. “Se houver diminuição da disponibilidade, vamos ficar felizes porque serão menos produtos de má qualidade no mercado”, afirmou. O dirigente informou ainda que não será definido um prazo para as empresas se adequarem às exigências.

Atualmente, são comercializadas no País próteses de 20 empresas, sendo duas nacionais e 18 estrangeiras.