Foto: Divulgação PMPA
A Programação Anual de Saúde (PAS) 2012 foi aprovada pela grande maioria dos participantes da reunião plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizada na última quinta-feira, 26, à noite. Válida para até 2013, a programação contém os projetos a serem executados, que foram definidos por meio de pactuação entre gestores de saúde, trabalhadores do setor, conselheiros municipais de saúde e representantes dos conselhos pertencentes às oito gerências distritais de saúde de Porto Alegre e dos conselhos locais (divididos por bairros).
O conteúdo da programação (confira a versão completa) está estruturado em quatro objetivos gerais, 11 diretrizes e 164 metas - todas elas tomando como base o Plano Municipal de Saúde, aprovado em 21 de outubro de 2010 e que terá vigência até 2013. O primeiro objetivo é prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à população. O segundo é ampliar o acesso aos serviços e promover a qualidade, a integralidade, a equidade e a humanização na atenção à saúde. O terceiro é promover a adoção de medidas de prevenção e controle de determinantes e condicionantes da saúde da população. E o quarto é fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município de Porto Alegre, para melhorar e aperfeiçoar a capacidade resolutiva dos serviços prestados. Os resultados alcançados e os ajustes identificados como necessários para o cumprimento dos objetivos serão apresentados no Relatório Anual de Gestão.
Participantes da reunião plenária destacaram que, mesmo havendo necessidade de aperfeiçoamento e de reformulações em alguns itens, a PAS 2012 representa avanços significativos, tanto pelas melhorias e metas propostas, como pelo sistema democrático de sua elaboração, envolvendo a participação de vários segmentos. “É uma pactuação que dá conta de ações importantes e que nos permite fazer um acompanhamento de onde estamos evoluindo. Cada vez mais, estamos afinando o debate entre gestores, trabalhadores, usuários e prestadores de serviços. Quando se constroi coletivamente, se obtém melhores resultados. E mesmo com divergências de ideias, é desta forma que se conquista crescimento”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Bosio. Para a coordenadora da Assepla, Lurdes Toazza Tura, a Programação Anual de Saúde “é uma conquista de todos”.
Construção - A elaboração da PAS 2012 começou em setembro do ano passado, em oficinas centralizadas (com a participação de membros do Núcleo de Coordenação do CMS e representantes de hospitais), seguidas de oficinas descentralizadas, com a presença de integrantes dos conselhos distritais e locais de saúde. Coordenadas pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as oficinas tiveram duração de três dias cada uma. Em todas as gerências distritais, foram formadas equipes de monitoramento da programação.
Depois de concluída a primeira versão, a PAS 2012 foi submetida à apreciação da Secretaria Técnica do CMS, que realizou, em parceria com a Assepla, reunião ampliada com os membros do CMS, trabalhadores, gestores e conselheiros distritais que fizeram parte das equipes regionais de monitoramento. As alterações sugeridas foram analisadas e incorporadas à versão final da PAS 2012 pela Assepla, em conjunto com todas as coordenações da SMS.
