A prefeitura apresentou na última segunda-feira, 25, o Plano de Ação para a Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana e de Porto Alegre. Em coletiva de imprensa, o prefeito José Fortunati anunciou para 2012 a abertura de 354 novos leitos hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a reestruturação das emergências hospitalares.

Estão previstos investimentos de R$ 18,6 milhões na reestruturação, expansão e aperfeiçoamento dos serviços de emergência hospitalares e no aumento do número de leitos clínicos de apoio para urgências, leitos de UTI e leitos de longa permanência. A ampliação do número de leitos pelo SUS em Porto Alegre faz parte de um total previsto de 1.077 leitos hospitalares a mais a serem implantados pelo município até o final de 2013.

O prefeito destacou que a abertura de leitos rompe a lógica registrada nos últimos anos no país e está integrada a um processo mais amplo para qualificar o serviço de atendimento aos cidadãos. “Assumi o compromisso com a cidade que passaríamos a priorizar de forma absoluta a área de saúde.” Fortunati elencou ações como a informatização (com a Central de Marcação de Consultas e da Central de regulação de leitos); construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); aumento das equipes de Saúde da Família de 40 para 170; reabertura dos Hospitais Independência e Luterano; construção do Hospital da Restinga, além da realização de 57 importantes obras na área da saúde desde 2010.

As novas vagas incluem 238 leitos clínicos de apoio às emergências, 50 de longa permanência e 66 de UTI. O plano qualificará o atendimento pelo SUS oferecido nos hospitais Nossa Senhora da Conceição, Parque Belém, Santa Casa de Misericórdia, São Lucas da PUC, Pronto Socorro e o de Clínicas. Ainda, serão qualificados 248 leitos já existentes pelo SUS.

Conforme o secretário Bosio, a ampliação dos leitos significa avanço no serviço porque integra uma estratégia de gestão da rede de atendimento à população. “A reestruturação na saúde passa por várias etapas, por uma mudança de gestão profunda e na relação com os prestadores de serviços. Avançamos muito nessa área. Temos conseguido trabalhar em parceria, muito próximo com os hospitais”, afirmou o titular da Saúde, ressaltando que o aumento de leitos representa, na área de emergência, incremento de 20% na oferta de vagas. Bosio explicou, ainda, que a ampliação otimiza a organização dos leitos dentro dos hospitais.

Porto Alegre foi a segunda capital brasileira a construir um plano de ação regional para a estruturação da rede de atenção às urgências depois que o governo federal publicou, em novembro de 2011, a portaria 2.395, garantindo incentivos para ampliação e qualificação do atendimento hospitalar de emergência. Por atender a este requisito, a capital gaúcha está habilitada aos recursos para os novos leitos anunciados. De acordo com a normativa federal, a manutenção dos investimentos está condicionada a metas na qualificação da atenção nos hospitais. Para isso, eles terão de atender aos mecanismos de regulação e de gestão clínica, com foco no aprimoramento do cuidado aos pacientes e na eficiência dos leitos disponíveis.

As negociações foram realizadas em parceria com municípios e os governos estadual e federal. O ato ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal e contou com a participação do secretário-adjunto de Saúde, Jorge Osório, e do secretário de Estado adjunto, Elemar Sand.

Ampliação e Qualificação Emergências Hospitalares pelo SUS

Abertura de 354 novos leitos:

238 clínicos de apoio às emergências
50 de longa permanência
66 de UTI

Qualificação de 248 leitos já existentes pelo SUS:

174 clínicos de apoio às emergências
74 de UTI

Aumento e Qualificação dos Leitos Hospitalares pelo SUS para apoio das emergências:

Hospital Parque Belém: 35 leitos clínicos
Santa Casa de Misericórdia: 127 leitos clínicos (1ª fase 48 leitos)
Hospital São Lucas da PUC: 40 leitos clínicos
Hospital Beneficiência Portuguesa: 36 leitos clínicos
Hospital Vila Nova: 50 leitos crônicos

Aumento de Leitos de Terapia Intensiva pelo SUS:

Hospital Parque Belém: 10 leitos UTI
Santa Casa de Misericórdia: 11 leitos UTI (imediatos)
Hospital São Lucas da PUC: 15 leitos UTI
Hospital Beneficência Portuguesa: 30 leitos UTI