O medicamento oseltamivir, de nome comercial Tamiflu, não integra mais a lista de substâncias sujeitas à controle especial. Com isso, pode ser comprado nas farmácias ou retirado em unidades públicas de saúde com apresentação somente de receita médica simples, sem a necessidade de uma via ficar retida no estabelecimento. O antiviral é usado no tratamento da gripe, inclusive em casos de influenza A (H1N1) - gripe suína.

O Ministério da Saúde informou que a determinação tem como objetivo facilitar o acesso da população ao medicamento por diminuir a burocracia no processo de compra. A orientação é que o tratamento com o remédio seja iniciado o mais rápido possível após o surgimento dos primeiros sintomas, dispensando a necessidade de aguardar resultados de laboratório ou sinais de agravamento no caso de pacientes que apresentem síndrome gripal e façam parte dos grupos vulneráveis à doença - gestantes, crianças pequenas, idosos, obesos e portadores de doenças crônicas.

Pacientes com síndrome gripal e que não pertencem aos grupos de risco devem receber o medicamento quando manifestarem sintomas graves, como falta de ar ou persistência da febre por mais de três dias. Segundo o ministério, o antiviral deve ser tomado nas primeiras 48 horas após o início da doença para atingir a eficácia máxima.

O Tamiflu é oferecido de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mas, para retirar o remédio, é necessário apresentar prescrição emitida por médicos da rede pública ou privada.

Em 2012, o governo federal enviou às secretarias estaduais de saúde 418,8 mil caixas do remédio - cada uma com dez comprimidos, quantidade suficiente para o tratamento completo. O ministério informou ainda que, na medida em que forem consumidos, novos lotes serão enviados.