A medicação trastuzumabe será disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo anúncio do Ministério da Saúde na última segunda (23).

Após a publicação da portaria no Diário Oficial, que deverá ocorrer na próxima quinta (26), o Governo terá 180 dias para disponibilizar essa medicação à população. O ingresso dessa droga na lista do SUS está em discussão desde 2011, a partir da Lei 12.401, quando foi criada a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

Até o momento, as pacientes do SUS necessitavam ingressar via judicial para obter a droga, que também é disponibilizada pelos planos de saúde ou mesmo particular. Mas os custos com a aquisição dessa medicação pode ultrapassar os 20 mil reais por mês para a paciente, sendo de alto custo.

Segundo o mastologista Felipe Zerwes, do Instituto do Câncer Mãe de Deus, a medicação trastuzumabe é utilizada em pacientes selecionadas, que apresentam positividade em determinado marcador, um antígeno da superfície da célula, denominado HER-2 (Human Epidermal Growth Factor-2). “Estima-se que 20 a 25% das pacientes com câncer de mama apresentem esse tipo de marcador positivo. Em números gerais, estamos falando de 10 a 13 mil mulheres com possibilidade de utilização da medicação no Brasil em 2012, considerando a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) de 52 mil casos novos de câncer de mama”.

O especialista comenta que a medicação comprovadamente melhora o prognóstico das pacientes, aumentando seu tempo de vida livre da doença e a possibilidade de cura. “Uma das suas principais características é que se trata de uma terapia dirigida contra determinadas células, selecionando o alvo de uma maneira mais eficaz que as quimioterapias convencionais. O que acarreta um perfil de toxicidade muito mais favorável, diminuindo os efeitos colaterais da terapia. Possibilita, em outras palavras, a melhora da qualidade de vida durante o tratamento quando comparada às drogas usuais”.

O ministério da Saúde informou que serão investidos R$ 130 milhões por ano para aquisição da droga. Porém, o Conitec indicou o uso dessa medicação apenas em centros de referência, com elaboração de protocolo clínico, a serem designados pelo Ministério da Saúde e em casos de positividade ao marcador HER-2.

Nesse sentido, o oncologista Dr. Stephen Stefani, do Instituto do Câncer Mãe de Deus, alerta que é necessário realizar o exame imuno-histoquímico para confirmação do status HER-2 para receber a terapêutica, pontuando que “cálculos de custo-efetividade que equacionem o valor que se está disponibilizando para definidamente melhorar o prognóstico do paciente são legítimos, no aspecto gerencial".

Dr. Stefani acrescenta que “se os recursos fossem infinitos, seria simples: tudo que for mais efetivo seria prontamente incorporado. Porém, os cálculos não devem ser simplificados de forma a desconsiderar inclusive o que se deixa de gastar no futuro, uma vez que há redução no risco da doença quando usado no contexto correto”.

O debate sobre impacto orçamentário deve continuar. "A expectativa é que, no ciclo total da doença, os custos ficam compensados pelos bons resultados" conclui Dr. Stefani.

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