O coordenador do Plano de Ação para Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa na cidade do Rio do Janeiro, Nelson Moreira Franco, anunciou na manhã da última segunda-feira, 27, um protocolo de intenções a ser assinado entre as cidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro para que a capital fluminense repasse sua experiência bem sucedida e a capital gaúcha realize seu inventário de Emissões dos Gases de Efeito Estufa.
A informação foi dada durante palestra no 1º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono, que ocorre durante todo o dia no Auditório do Ministério Público. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade da América Latina a realizar um Inventário, em 2003. O inventário é um documento que mede as emissões de gases em segmentos, como energia; processos indústrias e produtos; agricultura, florestas e outros usos da terra; e resíduos.
O secretário Luiz Fernando Záchia destacou que a intenção é adaptar a experiência do Rio à realidade de Porto Alegre. “A cidade do Rio de Janeiro tem uma experiência concreta e inventários de emissão de gases do efeito estufa muito bem estruturados. Vamos compartilhar desta experiência e fazer Porto Alegre avançar ainda mais, produzindo seu inventário, definido um plano de redução de emissões e qualificando a vida das pessoas”, disse.
Conforme dados do Inventário de 2005, o segundo elaborado pela cidade, o Rio de Janeiro emitiu 11 milhões e 351 mil de toneladas de gases de efeito estufa. A partir dos resultados do Inventário, foram estabelecidas metas de redução de emissão, sendo 8% para 2012 e 16% para 2016. Os principais problemas identificados estão relacionados a transporte e lixo. “As formas de redução de emissão estão na coleta seletiva, nas compensações ambientais, nos plantios, na reciclagem de resíduos,no estímulo ao uso da bicicleta e na adaptação às mudanças climáticas”, destacou Nelson Moreira Franco. A Minuta do Protocolo de Intenções entre as Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e de Porto Alegre já está em elaboração.
O Fórum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono é promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), em parceria com o Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ilades), e reúne autoridades nacionais e internacionais para debater alternativas às mudanças climáticas e o mercado de carbono.
Palestras
O primeiro painel da manhã, com moderação de Marta Leal Pacheco, procuradora de justiça, contou com a contribuição de Alexandre Cordeiro Macedo, secretário executivo do Ministério das Cidades, falando sobre cidades sustentáveis. Em sua exposição, ele defendeu que as soluções para os problemas das cidades estão nas cidades. “ Devemos aglomerar e não espraiar, compactar e não expandir. Assim, utilizar as estruturas que já existem nas cidades e liberar territórios verdes. É preciso requalificar os centros urbanos, tornando-os compactos, densos e eficientes”.
A segunda palestra foi proferida pelo diretor presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, com o tema “ Plano Ar, Clima e Energia”, que se refere a um projeto desenvolvido há quase dois anos para conhecer as fontes de emissões de gases e as vulnerabilidades do clima, além de diversificar a matriz energética do estado. Após as exposições, houve espaço para os questionamentos do presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Ricardo Barbosa Alfonsin, conforme Regulamento do Fórum.
O segundo bloco de palestras contou com a moderação da Patrícia Laydner, juíza de Direito da comarca de Sapiranga e perguntas do engenheiro Márcio Torres, da Fiergs. José de Araújo Junior, da empresa Garden&Work Projetos e Soluções em Gestão da Qualidade e Meio Ambiente, apresentou os inventários municipais de emissões de gases de efeito estufa das cidades de NovaYork, Londres, Cidade do México e Belo Horizonte. A Garden&Work fará o cálculo da compensação para neutralizar os gases de efeito estufa gerados pelo Fórum, com o plantio de árvores.
O presidente da Bolsa Verde do Rio de Janeiro, Pedro Moura Costa, apresentou a bolsa de valores ambientais, a qual tem o objetivo de prover soluções de mercado para a promoção do desenvolvimento sustentável. “A Bolsa Verde é um ambiente de negociações em que aquele que precisa de determinados ativos ambientais pode comprar de quem possui”, explicou. O estabelecimento da Bolsa Verde promove diversas vantagens ambientais e sociais. “Há diversos ativos ambientais que vão além do mercado de carbono, como os efluentes, compensações ambientais, logística reversa e reposição florestal. O comércio destes ativos leva à especialização e, consequentemente, ao cumprimento das metas de redução, estipulada pelos governos”, explicou. Costa destacou que este mercado movimentou 120 bilhões de euros na Europa apenas em 2011.
As palestras têm continuidade à tarde, quando serão conhecidas as experiências bem sucedidas da cidade de Santiago do Chile. Entre as autoridades que prestigiam o 1º Fórum Internacional estão o secretário de Governança, Cezar Busatto; o desembargador João Batista Marques Tovo; a auditora do Tribunal de Contas do Estado, Flávia Burmeiter Martins; o vice-presidente da Federasul, André Jobim de Azevedo; e o vereador Beto Moesch. O 1º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas das Cidades de Baixo Carbono tem o apoio institucional do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ajuris, OAB, Fepam, Qualidade RS, Ecojus e ministérios das Cidades, da Fazenda e do Meio Ambiente. O patrocínio é da Celulose Riograndense, Sulgás, Sinmetal, ATP, Irga, Catsul, Megapetro e Pedraccon.
