A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para debater o Projeto de Lei 422/07, que obriga as empresas a manterem serviços especializados em odontologia do trabalho, garantindo a saúde bucal dos trabalhadores por meio de exames odontológicos periódicos.
O debate foi proposto pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que é relator do projeto. Ele afirma que a presença do cirurgião-dentista em serviços de Segurança e Saúde no Trabalho ainda é reduzida - situação que o projeto pretende corrigir. Ele afirma também que existem, por parte dos parlamentares, dúvidas a respeito das ações da Odontologia do trabalho e qual o papel do dentista do trabalho dentro das empresas.
Foram convidados:
- o cirurgião dentista Arsênio Sales Peres, mestre em Deontologia e Odontologia Legal e doutor em Odontologia Preventiva e Social;
- o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Mattos;
- o professor da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Odontologia (Fundecto/SP), Luiz Eugênio Migre Mazzilli;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos.
A reunião será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.
Veja também
Odontólogos pedem apoio para obrigatoriedade de dentista em UTI
Representantes da Associação Brasileira de Odontologia pedem prioridade para a votação do Projeto de Lei 2776/08