Desde o último ano, o Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações desenvolvidas está a Ouvidoria da Rede Cegonha, que permite às mães atendidas pelo SUS avaliarem os serviços prestados, desde a descoberta da gravidez até o parto, além do acompanhamento médico da criança até os dois anos. Desde o lançamento, a ouvidoria já entrevistou 52.944 mulheres que tiveram seus filhos entre novembro de 2011 e abril deste ano, na rede pública.

Na pesquisa, realizada por telefone, são feitas 38 perguntas sobre atenção à saúde da mulher no pré-natal, parto, pós-parto e saúde da criança e ainda seis questões relacionadas ao perfil como idade, estado civil, escolaridade e renda familiar. A ação inédita faz parte da estratégia Rede Cegonha, lançada no ano passado pelo governo federal.

O banco de dados é construído a partir das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) de partos realizados pelo SUS. Na região Sudeste, mais de 24,9 mil mulheres já receberam a ligação e responderam ao questionário, seguido do Nordeste com 12,9 mil pesquisas realizadas. Na região Sul, foram pesquisadas mais de 7,2 mil mulheres, no Centro-Oeste foram 4,3 mil e no Norte 3,8 mil mulheres responderam o questionário.
“A participação da população nos canais de comunicação do Ministério da Saúde é fundamental para o processo de transparência do SUS e para a avaliação dos serviços que estão sendo prestados para a comunidade”, avalia o diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Luís Carlos Bolzan.

O usuário também pode fazer a avaliação da Rede Cegonha, sem custos, por meio do Disque-Saúde (136). A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde (www.saude.gov.br).

Outro lançamento importante do Ministério para o aprimoramento dos mecanismos de transparência foi a Carta SUS, lançada em novembro de 2011, para permitir aos usuários a avaliação do atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Desde janeiro deste ano, mais de 5,7 milhões de correspondências já foram enviadas. A carta possibilita ao usuário – ou familiar ou pessoa próxima – a confirmação dos dados (data da entrada no hospital, o dia da alta e o motivo da internação, entre outros) e se os mesmos correspondem ao serviço prestado na unidade de saúde. Por meio desta carta é possível também conhecer o custo total da internação ajudando a identificar possíveis fraudes e irregularidades.

ATENDIMENTO - A simplificação do telefone da Ouvidoria - antes com dez dígitos - e que passou a responder pelo número 136, faz parte do processo de aprimoramento dos mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência no SUS. Em 2011, o Disque-Saúde recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações.

Outra iniciativa é a criação da Ouvidoria Itinerante Fluvial, que consiste na visita de representantes do Ministério da Saúde aos municípios ribeirinhos para coletar informações sobre a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).