A garantia do cuidado integral e em liberdade pelo SUS foi o tema do evento Saúde Mental no Parque, que ganhou o Parque Farroupilha (Redenção), no último domingo (11), em Porto Alegre. A iniciativa do Governo do Estado, com o apoio de diversas entidades, reuniu usuários dos serviços de Saúde Mental, estudantes de graduação, profissionais da saúde, militantes do SUS e a comunidade interessada no tema.
Com o objetivo de promover um amplo debate sobre Saúde Mental, a programação do evento contou com uma mostra de práticas relacionadas ao tema, exposição de produções de usuários de serviços de saúde mental e apresentações culturais organizadas por Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em um palco montado especialmente junto ao espelho d'água do parque. "Conversar com a população, esclarecer sobre seus direitos, clarificar os objetivos da Reforma Psiquiátrica e escutar a comunidade a esse respeito, num contexto informal, ocupando o espaço urbano onde a vida acontece, é uma das formas mais potentes de aproximar as políticas de saúde mental das necessidades da população", defende a coordenadora da Seção de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, Károl Cabral.
A movimentação teve seu ponto mais alto com a passeata "SUS pelo cuidado em liberdade", que coloriu a Redenção com as faixas e cartazes em defesa da Reforma Psiquiátrica, promulgada há 20 anos no Rio Grande do Sul, que iniciou uma mudança do modelo de tratamento em Saúde Mental. "Incentivar a mobilização comunitária para derrubar barreiras, como a estigmatização e a discriminação dos portadores de transtornos mentais, e superar o desconhecimento acerca da rede de atenção em saúde mental são nossos objetivos com ações como essa", afirma Károl.
A atividade contou com o apoio do Fórum Gaúcho da Saúde Mental (FGSM), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Prefeitura de Porto Alegre.
Mudança do modelo de atenção
A reforma preconiza a superação do modelo baseado no isolamento, a partir da substituição gradativa dos hospitais psiquiátricos do tipo manicômios por vagas em hospitais gerais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), centros de convivência, Residenciais Terapêuticos, e outros, compondo uma rede de atenção integral à saúde.
A coordenadora da Seção de Saúde Mental explica ainda que o "cuidado em liberdade" significa a garantia desta rede de serviços de saúde espalhados pela cidade, na qual o usuário tenha o acesso para sua demanda nos diferentes níveis de atenção. "É um conjunto de serviços, articulados, com equipe multiprofissional que realiza o cuidado integral do sujeito, acompanhando-o pelo seu percurso pela linha de cuidado no SUS", resume.
Linha de cuidado em Saúde Mental
Károl defende a perspectiva da linha de cuidado a partir da ampliação do acesso dos usuários: "É fundamental termos trabalho de Saúde Mental na Atenção Básica, lá na unidade básica de saúde próxima da casa das pessoas e através das equipes de Estratégia de Saúde da Família, a fim de que, na visitação do agente de saúde, desenvolvam um olhar sensível para perceber a demanda de saúde mental e encaminhar oportunamente", afirma. Para qualificar este trabalho, o Governo do Estado investe em oficinas e Núcleos de Apoio à Atenção Básica em Saúde Mental, como parte das ações do projeto estratégico O Cuidado que Eu Preciso, que, desde 2011, já implantou núcleos deste tipo em 90 municípios gaúchos.
A linha de cuidado iniciada na Atenção Básica tem sequência, quando necessário, na rede especializada, com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os leitos de Saúde Mental Integral dentro dos hospitais gerais. A ampliação e qualificação dos dois serviços também integram o projeto estratégico, que implantou 15 novos CAPS desde 2011 e está aumentando o incentivo financeiro pago por leito, passando de R$ 1,9 mil para até R$ 4 mil mensais. No total, o projeto O Cuidado que Eu Preciso prevê um investimento de R$ 42 milhões só em 2012.
A rede de atenção em saúde mental do Estado conta, hoje, com 160 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 189 oficinas terapêuticas, Núcleos de Apoio à Atenção Básica em 90 municípios, 578 vagas em comunidades terapêuticas, 30 equipes de redução de danos e 1.234 leitos de Saúde Mental Integral incentivados pelo Estado.
